Há aspectos a destacar no discurso de posse do presidente Michel Temer. Pregou a pacificação da sociedade e a união do país, em momento difícil da vida nacional, como premissas para a construção de um governo que possa enfrentar a maior crise econômica e social da história do Brasil.
Não perdeu oportunidade para mandar um recado a Dilma, ao declarar “absoluto respeito institucional à senhora presidente”, sem discutir as razões que a levaram a ser afastada do cargo. Ao mesmo tempo, sublinhou a necessidade de “observância da liturgia no trato das questões institucionais”, como se advertisse que o vento que venta lá, venta cá. Em outras palavras, respeito é bom e eu gosto, sinalizou o novo presidente, prevenindo possíveis reações de setores radicais e enfurecidos do petismo e seus aliados.
O quadro não é nada animador. Com Dilma, passamos do fundo do poço, e a desorganização do Estado alcançou níveis inimagináveis, via aparelhamento do poder pela horda de predadores do lulopetismo. Na outra ponta, ainda que movido pelos melhores propósitos do mundo, torna-se impossível ao presidente administrar o país sem a participação do Congresso Nacional.
E, na grande composição parlamentar, impõe-se a partilha do poder. Corre-se então o risco de cometer os mesmos erros do chamado presidencialismo de coalizão, que precisa ser sepultado com urgência, como experiência malsã em nossa recente história política. Portanto, buscar o equilíbrio nesse complicado jogo, sem escorregar no balcão parlamentar, será o maior desafio da administração Temer. Uma tarefa das mais árduas e complexas, levando-se em conta a presente situação de instabilidade e temporariedade do governo, que somente haverá de consolidar-se após vota ção definitiva do impeachment pelo Senado Federal. Numa margem estreita, o simples voto de um senador terá peso extraordinário na balança do impedimento, com as consequências fisiológicas de uma negociação envolvendo perspectivas tão pouco estáveis. Uma variação no placar do Senado e qualquer descuido poderá ser fatal. Quem tem as cartas na manga conhece sua posição na mesa, sem que nenhum sentimento patriótico ou espírito público possa ser considerado.
Em seu primeiro pronunciamento, Temer delineou um conjunto de ações que podem trazer de volta a confiança e a esperança ao povo brasileiro. Medidas de redução ou contenção da despesa pública e de restauração da confiabilidade na economia, podem propiciar o retorno dos investimentos privados, como motores do crescimento econômico. Produzirão, certamente, efeitos que se multiplicarão na geração de emprego e renda para mais 11 milhões de desempregados que hoje amargam a penúria, num fosso cavado pelo populismo e pela irresponsabilidade fiscal dos governos lulopetistas.
Sem dúvida, o tempo do novo governo é bastante curto, especialmente diante da dimensão do desastre herdado das administrações anteriores. Mesmo assim, muito poderá ser feito. Não obstante as limitações conhecidas, há iniciativas que entusiasmam e que podem organizar as bases para o futuro. Nesse sentido, alguns passos poderão ser dados, com resultados positivos na recomposição da credibilidade pelo mercado interno e pelos fóruns econômicos internacionais. Cumpre, como ressaltou o presidente, deter o processo de queda livre da atividade produtiva, reconstruindo os fundamentos da economia, a f im de melhorar o ambiente de negócios, com equilíbrio fiscal e segurança jurídica.
Importante a redução do tamanho do Estado, que deve se fazer presente somente aonde for indispensável, em setores como segurança, saúde e educação. Intolerável a atual configuração da máquina pública, extremamente adiposa, larga e irresponsavelmente ampliada pelo lulopetismo. Tem-se, por exemplo, além da diminuição no número de ministérios, grandes espaços para cortes na orgia de cargos e funções gratificadas, que servem apenas para premiar a incompetência de afilhados do poder. No mais, estímulo intenso à iniciativa privada, que gera riqueza e acelera a economia, sob a ótica de uma nova filosofia de governo, em seu papel de indutor do desenvolvimento do país, inclusive, com a utilização do notável instrumento das parcerias público-privadas.
No plano da moral, da ética e do combate à corrupção, somos todos Lava-Jato, em boa hora reconhecida e expressamente apoiada pelo presidente e pelo novo ministro da Justiça. Além disso, a operação merece ser ampliada, doa a quem doer, alcance quem alcançar, dentro ou fora do governo, porquanto merecedora do aval da nacionalidade. Em relação à administração pública, Temer anunciou o que chama de “democracia da eficiência”, com a qual buscará dar rendimento efetivo aos diversos serviços públicos, diretos ou concedidos, hoje tão deficientes no Bras il, longe de oferecer contrapartida ou justa retribuição aos contribuintes brasileiros, obrigados a suportar uma das mais pesadas cargas tributárias do planeta.
Cultivo certo otimismo com o governo Temer. Bem, por natureza, sou otimista. Como estava é que não poderia continuar, com o Brasil, em escala vertiginosa, ladeira abaixo.(Paulo Figueiredo – Advogado, Escritor e Comentarista Político – [email protected])
