Desde janeiro de 2019, quando assumiu a Presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi alvo de 1 processo judicial a cada 6 dias. São 160 processos, em tribunais de 17 Estados e do Distrito Federal, ao longo de 2 anos e 8 meses de governo.
A média de ações contra Bolsonaro é maior do que o total de processos movidos contra os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ficaram 8 anos no cargo, e Dilma Rousseff (PT), que governou por 5 anos e 8 meses. Segundo a publicação, FHC foi alvo de 108 processos. Lula, de 81 e Dilma, de 100.
Os dados foram obtidos pelo jornal O Globo via LAI (Lei de Acesso à Informação). Se referem a processos com atuação da AGU (Advocacia Geral da União).
A maioria dos processos contra Bolsonaro foi movida por pessoas comuns. Do total, 27,5% contestam ações do chefe do Executivo durante a pandemia da covid-19. Depois, os mais comuns são pedidos para anular indicações e exonerações do governo (16,25%) e para impedir o uso da máquina pública por parte de Bolsonaro (8,75%).
Eis a divisão dos processos por assunto:
• covid-19 – 44;
• indicações/exonerações – 26;
• uso da máquina pública – 14;
• atos administrativos – 9;
• meio ambiente – 8;
• porte de arma de fogo – 8;
• atuação de Carlos Bolsonaro – 6;
• ato lesivo ao patrimônio – 4;
• apologia à ditadura – 3;
• outros – 38.
Das ações com relação com a pandemia, muitas são baseadas em declarações de Bolsonaro sobre, por exemplo, o “tratamento precoce”. Há também pedidos para que seja invalidado um documento técnico no qual o Ministério da Saúde recomendou, em maio de 2020, que médicos receitem a hidroxicloroquina mesmo em casos leves de covid-19.
Bolsonaro também foi alvo de processos que pediam afastamento de ministros. Entre eles, Abraham Weintraub (Educação) e Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). Outra ação pedia que a Justiça impedisse a demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde. Os 3 já deixaram do governo.
Com relação ao uso da máquina pública em benefício próprio, as ações pedem, por exemplo, que Bolsonaro devolva valores usados em férias e destinados a sites que propagam fake news. Alguns processos citam o uso de helicópteros das Forças Armadas em manifestações contra o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal).
Procuradas pelo jornal, a AGU e a Presidência da República não se manifestaram.
Fonte: O Poder 360
