Haverá eleições presidenciais em 2018? Até há pouco tempo isso era uma certeza mas convém prestar atenção nos ensaios que estão ar para inviabilizar, postergar ou distorcer o pleito pelo qual os brasileiros esperam como redenção, recolocando na Presidência um governante legítimo e pondo fim ao filme de terror que está em curso na vida real.
Até agora não existem regras para a eleição, e o prazo para que sejam aprovadas esgota-se dentro de 40 dias. E os balões começam a ser empinados, começando pelo do parlamentarismo, que transformaria a eleição presidencial num faz de conta, visto que o país seria governado por um deputado da maioria parlamentar. Neste regime, não importa de que partido seja o presidente eleito.
O poder de fato pertencerá ao partido que eleger mais deputados. Para recordar, em sua primeira eleição, em 2002, Lula obteve 61% dos votos mas o PT elegeu apenas 17% dos deputados. A maior bancada foi a do…. PMDB de Temer, então manda-chuva do partido na Câmara. Se fosse no parlamentarismo, o governo teria sido do PMDB.
Desde abril de 2016, após cada vitória do golpismo – e já foram tantas e tão variadas, sempre no sentido do retrocesso – as forças democráticas e progressistas do país respiram fundo, sacodem a poeira e se agarram a uma esperança: em 2018 haverá eleições gerais, o importante agora é acumular forças para o enfrentamento. Há algumas semanas, numa entrevista ao jornal Sul 21, falando nessa quase resignação, o cientista político Juarez Guimarães fez uma advertência: “Entre nós e 2018 há um abismo. Se não enfrentarmos a possibilidade do abismo corremos o risco de sermos tragados por ele”.
O abismo a que se referia era a possibilidade de não haver eleição, ou de não elegermos um presidente para governar com os poderes do presidencialismo. Não demorou muito, o golpismo obteve mais uma vitória, com a rejeição da denúncia de corrupção contra Temer, e começaram a falar em parlamentarismo. Esta é uma das formas que o abismo pode tomar.
Se, com a primeira condenação de Lula, sua candidatura tornou-se mais incerta para a esquerda, por outro lado a derrocada do PSDB, que perdeu a unidade, o rumo e o prumo ao apoiar o golpe e o governo de Temer, explicitou a falta de candidatos viáveis do lado de lá. Aécio e Serra estão carbonizados e Alckmin não convence a todos. As pesquisas indicaram o aumento da probabilidade de uma eleição polarizada entre Lula e Bolsonaro, ou outro nome de extrema direita, como Dória (o que lhe exigiria sair do PSDB). E isso também alimentou o flerte dos centro-golpistas com o abismo.
Quem falou primeiro? Foi Temer, em uma “entrevista da vitória”, diz-se que cumprindo promessa feita ao senador José Serra, de defender a mudança no sistema de governo. “Não seria fora de propósito”, ainda teve ele a petulância de dizer, como se não falasse de casuísmo, de mudança das regras no curso do jogo. E aí começou a cantilena.
A toda hora aparece nos jornais uma declaração colocando o assunto em pauta. No dia 17, o PSDB dedicará todo o seu programa semestral na televisão à defesa do sistema parlamentar de governo. A mudança resolveria dois problemas. O do risco de Lula se eleger, e o da falta de candidatos dos partidos do atual regime.
Em verdade, ele já está em pauta. A emenda 9, do senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, hoje chanceler, está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado aguardando a designação de relator. O próprio Serra tem interesse no posto. A emenda propõe que o sistema já vigore no Brasil a partir da posse dos eleitos em 2018. Ou seja, o presidente, seja quem for, apenas indicará o primeiro-ministro, escolhendo-o entre os integrantes do partido ou da coalizão majoritária na Câmara.
Por maior que seja a renovação, ninguém tem a ilusão de que venha aí um Congresso progressista. Eleições de deputados são movidas, afora nos grandes centros, pela lógica clientelista e pela força das máquinas partidárias. E com Temer no governo, a máquina que vem sendo azeitada é a do PMDB, que também é o mais capilarizada e tem o maior número de prefeituras. Por maior que seja seu desgaste, tem uma máquina de fazer votos formidável.
Existe, todo mundo sabe, uma grande controvérsia sobre a possibilidade de o sistema de governo ser mudado por emenda constitucional, sem passar por um plebiscito que revogue a opção presidencialista feita pelo povo em 1993. Isso é com o STF mas não é tempo também para ilusões com o Supremo.
É preciso enfrentar, como disse Guimarães, o perigo do abismo. Ele está nos rondando e precisa ser denunciado. Méritos o parlamentarismo tem mas, se adotado como saída casuísta, como em 1961, levará o país a mais um desvão. O atalho de 61, para contornar o veto dos militares à posse de João Goulart, deu no golpe de 64, depois que o presidente recuperou seus poderes num plebiscito e deu seguimento às reformas de base.
Mas o abismo pode tomar ainda outras formas. Inclusive, por impensável que isso possa hoje parecer, a do adiamento das eleições, até que seja aprovada uma “completa” reforma do sistema político. Tantas coisas impensáveis já aconteceram e continuam acontecendo, não sendo “fora de propósito” temer que isso também aconteça.
Tereza Cruvinel – Brasil 247
