A Polícia Civil do Amazonas,em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e o Departamento de Vigilância Sanitária do município (Dvisa) deflagraram na quinta-feira (03), a operação “Centro Seguro VII – Panaceia”, com o objetivo de combater a venda de medicamentos sem registro, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O alvo da operação foi o estabelecimento comercial “Amazon Flora Pura”, com endereço na rua Miranda Leão, Centro. A Polícia Rodoviária Federal, iniciou as investigações em março de 2013, após a apreensão de uma pessoa portando frascos de produtos vendidos como medicamentos e sem registro na Anvisa. Esta pessoa informou que os produtos tinham sido adquiridos no estabelecimento.
Na época, o proprietário do local, o comerciante Francisco das Chagas Bezerra, 67, foi preso pela venda irregular e passou 20 dias preso até obter a liberdade por meio de habeas corpus.No dia 12 de junho deste ano,uma outra pessoa que transportava medicamentos fitoterápicos, abordada pela PRF afirmou que era filho de um comerciante do município de Presidente Figueiredo, cliente assíduoda loja “Amazon Flora Pura”.
A Delegada Titular da Seccional Sul, Márcia Chagas, ressaltou o cuidado que as pessoas devem ter ao comprar produtos ditos como “naturais”. “Esse é um caso que envolve saúde pública. As pessoas compram acreditando que é benéfico, mas o males causados por eles podem ser muito perigosos”, disse a Delegada.
A Agente da Polícia Rodoviária Federal, Nadja Maryelly que integrava a operação, informou que ao se passar por cliente, recebeu indicação de um remédio para tosse que também estava irregular. “Pudemos constatar que haviam produtos cadastrados como alimentos no Ministério da Agricultura e que eram vendidos para fins fitoterápicos, descaracterizando a finalidade para qual tinha registro”, informou.
O Delegado Titular do 20º Distrito Integrado de Polícia (DIP), Paulo Benelli, que participou das investigações, solicitou mandado de busca e apreensão, que foi expedido no dia 30 de junho pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Luís Alberto Nascimento Albuquerque.
O comerciante foi autuado por venda de medicamento sem registro (Artigo 273, parágrafo 1º, alínea b, do Código Penal Brasileiro) e pelo artigo 30 da Lei Geral da Copa, por que no local foi encontrado ainda tênis que continham a marca da FIFA. Após os procedimentos policiais cabíveis ele será encaminhado à Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, onde ficará à disposição da justiça.
