Na manhã desta quinta-feira (25/1), o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) e a Secretaria Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM), em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), realizaram uma Força Tarefa com o objetivo de combater e eliminar possíveis fraudes em postos de combustíveis da cidade.
Durante a fiscalização, em um dos postos de combustíveis localizado na avenida Tarumã, esquina com a rua Duque de Caxias, os fiscais do Ipem-AM encontraram um lacre violado em uma das bombas, e uma entrega de combustível de 60 ml a menos. Segundo o presidente do Ipem-AM, Márcio André Brito, o consumidor estava recebendo uma quantidade inferior. “A legislação prevê uma tolerância de mais ou menos 100 ml a cada 20 litros de produto fornecido”, disse.
Brito acrescentou que o posto será orientado a chamar uma oficina credenciada pelo Ipem-AM para fazer esse ajuste em relação à medida. Em relação ao lacre, o posto será notificado e gerado um auto de infração. A multa pode chegar a R$ 1,5 milhão.
O diretor-presidente do Procon-AM, Paulo Radin, reconheceu a dificuldade do consumidor em identificar esse tipo de irregularidade. “Dificilmente o consumidor pode identificar uma irregularidade dessa espécie, eventualmente quando o Ipem faz um tipo de fiscalização como essa de hoje, por denúncia ou espontaneamente, é possível verificar quando existem irregularidades nas engrenagens, nas regulagens ou mesmo no combustível com a participação da ANP”, acrescentou.
Os fiscais do Procon-AM detectaram algumas irregularidades, como: a falta da placa do Procon com informações ao consumidor, falta do equipamento de calibrar pneus, equipamento de calibração sem funcionar e informações obrigatórias ao lado da bomba de combustível inelegíveis.
Teste – Para verificar a qualidade do combustível, a ANP realizou o teste na gasolina para analisar o teor de álcool contido na mesma, que hoje tem que ser de 27%, segundo explicou o especialista em regulamentação de petróleo da ANP, José Luiz de Souza.
“A gente usa uma proveta de 100ml, onde é colocado 50ml de gasolina e 50ml de água e misturamos. Como a gasolina é menos densa, ela sobe. Por sua vez, a água desce e arrasta o álcool. Realizamos o cálculo e desta forma obtivemos o resultado de 27%. Assim, a gasolina foi aprovada nesse teste. Abaixo ou acima disso ela estaria adulterada”, finalizou.
Balanço – A fiscalização foi realizada em 15 postos de combustíveis da cidade, sendo que o Ipem notificou um posto por estar com o lacre violado; o Procon gerou cinco autos de constatação pelas irregularidades citadas acima, e a ANP – após realizar todos os testes – não detectou nenhuma irregularidade de combustível adulterado.
Denuncias – O consumidor que desconfiar de possíveis irregularidades em relação à quantidade, qualidade e preço abusivo, deve entrar em contato com os órgãos de fiscalização, pelos telefones abaixo:
*Ouvidoria do IPEM-AM: 0800 092 2020 (funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h)
*Ouvidoria do PROCON-AM: 0800 092 1512 (funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h)
*Ouvidoria do ANP: 0800 970 0267 (funciona de segunda a sexta, das 8h às 18h.
