Em meio à greve dos petroleiros protestando contra a venda de refinarias da Petrobras a estrangeiros, o presidente da República Jair Bolsonaro sai com mais uma de suas inúmeras polêmicas semanais, agora para responsabilizar os governadores pelo alto custo dos combustíveis nas bombas. Aparece então, os mais novos vilões dos preços altos no Brasil.
Ameaçados e desafiados “os vilões dos combustíveis”, segundo Bolsonaro, chamaram as suas bancadas para a frente de batalha que está aberta na Câmara Federal, local onde deve ser rediscutido a distribuição e destino dos R$ 28 Bilhões de impostos arrecadados com combustíveis no País, em 2019.
A ‘bravata’ do presidente foi comentada pelo deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM). Ele lançou um desafio ao presidente: de acordo com ele, o justo é o governo reduzir em 60% o CIDE-combustíveis, PIB e Cofins e os estados reduzirem em 24% o ICMS. “Ai é justo. Ele tem que começar a fazer o dever de casa reduzindo a CIDE para baratear o preço do combustíveis nas bombas”, comenta.
Marcelo Ramos disse ainda que é comum canibalizar e criminalizar os donos dos postos de combustíveis no Amazonas, mas dos R$ 4,79 o litro, apenas R$ 0,57 diz respeito ao lucro da distribuição e revenda. 1,4% vai para a Petrobras, 15 % de CIDE, PIB e Confins, 29% de ICMS e 14% de Etanos. “É necessário discutir uma política de barateamento, com redução dos impostos”, acentua.
Governo do Amazonas
Sem querer confrontar as bravatas do presidente, o governador Wilson Lima manifestou que a isenção do ICMS para o segmento causaria grave perda de receita para o Amazonas e que o tema será discutido no encontro do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), na próxima segunda-feira (10) em Brasília.
Comentaristas
Comentaristas de todo o Brasil, estranharam a forma como o ‘presidente da República’ tratou um tema de tamanha relevância econômica para o País, como se fosse uma conversa de recreio, de colégio primário.
“Se eles (os governadores) reduzirem o ICMS eu também reduzo os impostos”, algo do tipo: se xingar a minha mãe eu também xingo a sua. Ou seja, uma atitude longe de ser a de um presidente da República.
Bolsonaro talvez buscasse aplausos dos seu seguidores e encontrou uma artilharia apontada para a sua combalida política econômica à véspera do naufrágio.
Voltar atrás
O que se espera de Bolsonaro, nesse momento, é o costumeiro voltar atrás na decisão de tomar decisões intempestivas à frente de microfones da imprensa.
Ou seja, espera-se que ele volte atrás e reduza a alta carga tributária embutida nos preços dos combustíveis, algo em torno de 60% de toas as receitas, em contrapartida dos governadores que chegam a 24%.
CPI dos Combustíveis
Com essa discussão, esfria mais ainda o pedido de CPI dos combustíveis proposta pelo deputado Álvaro Campelo, na Assembléia Legislativa do Estado Amazonas (Aleam). Perde a relevância, pelo menos por enquanto, até que Bolsonaro volte atrás, e deixe o dito pelo não dito.
