Pagamento às Escolas de Samba que estejam aptas está pronto

Desfile das Escolas de Samba, em Manaus

Desfile das Escolas de Samba, em Manaus

O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura (SEC), diante de entrevista de presidentes de Escola de Samba do Grupo Especial, atribuindo ao Governo, responsabilidade por possível não realização dos desfiles oficiais de Carnaval 2014, em nome da verdade, e em respeito àtejam  população, informa que:

– Está pronto para efetuar o pagamento das escolas de samba que estejam aptas a receber, conforme regras estabelecidas no credenciamento por Edital de Patrocínio, conforme recomendação no Tribunal de Contas do Estado.

– E que só poderá efetuar tal pagamento se as escolas cumprirem o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que assinaram em maio de 2013, com o Ministério Público do Trabalho (MPT). E quitarem, junto a Amazonas Energia, débitos de multas por uso irregular de energia elétrica nos barracões cedidos a elas pelo Governo do Estado, na forma da Lei n. 3096/2006 e Termo de Entrega de 14/12/2005.

– Informa, ainda, que todas as contas de água e energia elétrica estão pagas pelo Governo do Estado, por meio da SEC. Mas que não irá compactuar com irregularidades.

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