A partir da próxima terça-feira (20), será feito o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor será de R$ 2.361.301.142,43.
O montante já apresenta o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Portanto, a transferência prevista para terça-feira será de R$ 1.889.040.913,94 e representa 20% do montante total do mês, e é parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI).
A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta um crescimento de 39,50%, retirando o efeito da inflação. “A base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,33 bilhões neste segundo, passando de R$ 7,16 bilhões em 2024 para R$ 10,4 bilhões neste ano”, detalha o documento da entidade. Resultado do aumento de 110,4% da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e do crescimento de 41,2% imposto sobre pessoa física.
De janeiro até agora, o FPM teve crescimento real de 3,13%, sem o efeito da inflação do período. Em valores, foram transferidos aos cofres municipais a soma de R$ 13,1 bilhões e, de janeiro até 20 de maio de 2024, R$ 11,9 bilhões. Mesmo com o cenário positivo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda o controle das finanças, pois as demandas ainda são infinitamente maiores que a fatia destinada aos Entes locais do bolo tributário.
