Com a Medida Provisória do governo federal que diminui de 20% para 4% a alíquota de IPI, que afeta diretamente a indústria de concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM), tem acendido a luz amarela para políticos, empresários e estudiosos no sentido de repensar a política de consolidação do modelo de desenvolvimento econômico do Estado que está centrado na Zona Franca de Manaus – ZFM.
Criada em 1967 com o objetivo de dar condições econômicas para o interior da Amazônia se desenvolver e reduzir a importação de produtos manufaturados, a Zona Franca de Manaus completou 50 anos com a política de incentivos fiscais previsto a encerrar em 1997, desde desse período já foi prorrogada por quatro vezes. Da última vez, o incentivo foi prorrogado por mais 50 anos durante o Governo de Dilma Rousseff até 2073. Para algumas lideranças políticas e estudiosos, cinco décadas depois, as mais de 450 indústrias que integram o pólo industrial já deveriam caminhar com as próprias pernas para outros defendem a consolidação do modelo e criação de uma nova matriz de desenvolvimento econômico para o Estado.
Com faturamento do Pólo Industrial de Manaus (PIM) em 2017 em mais de R$ 81,7 bilhões que coloca o Amazonas na terceira posição do ranking de estados brasileiros que mais arrecadam com a indústria, com uma renúncia fiscal R$ 26 bilhões, só em ICMS foi de R$ 7,053 bilhões. O principal retorno para o Amazonas tem sido a geração de emprego que chegou no seu auge em 2014, empregando 122 mil de mão de obra empregada no pólo caindo para os atuais 86,5 mil em 2018 e mais de 400 mil empregos indiretos.
VULNERABILIDADE DO MODELO
A Zona Franca de Manaus foi alijada da pauta nacional das prioridades e permaneceu à margem da agenda de temas de interesse nacional. AZFM é dependente de decisões e iniciativas do Governo Federal, não conta com autonomia local, seus benefícios são restritos à população e empresas da área de influência direta de Manaus, não constituindo, assim, uma prioridade nacional. Pelo contrário é alvo de frequentes ataques dos políticos e empresários do sudeste e sul.
A vulnerabilidade da ZFM tem como ponto crítico sua contínua dependência à concessão de incentivos fiscais. Este padrão de dependência é frágil, pois sempre podem surgir crises e novos desdobramentos na condução da política econômica.
Empresários e administradores da Zona Franca de Manaus avaliam, que sem os incentivos fiscais, as empresas deixariam a região, aumentando o desemprego e colocando em risco a preservação da floresta amazônica, que no somente no Estado do Amazonas tem 97% de floresta preservada.
MODELO ALTERNATIVO
Nossos governantes depois de meio século, nada fizeram para criar um modelo alternativo de desenvolvimento econômico sustentável.
No últimos 23 anos só lançaram programas eleitoreiros e de enganação ao povo. Já tivemos o Terceiro Ciclo (Amazonino), Zona Franca Verde (Braga), Amazonas Rural (Omar) e Nova Matriz Econômica (Melo).
Qual o resultado estruturante de desenvolvimento desses programas para o Estado? Nada. Não tiveram responsabilidade e seriedade com desenvolvimento de políticas de desenvolvimento para o Estado.
Atualmente temos 49% da população na faixa de pobreza, uma vergonha, Amazonas é um Estado rico com o povo pobre.
A consolidação do modelo da Zona Franca de Manaus é urgente e paralelamente precisa-se pensar em modelo econômico alternativo para o Estado.
*Altemir Viana é Sociólogo e Consultor Político
