O Termo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), proporcionará a oferta de cursos profissionalizantes aos comunitários da Zona Oeste, e palestras de prevenção à violência doméstica contra a mulher, crianças e adolescentes, que será firmado entre o presidente do Legislativo, Wilker Barreto, e a presidente do Poder Judiciário do Estado, desembargadora Graça Figueiredo Pessoa, na primeira sessão plenária após o Carnaval, no dia 23 de fevereiro deste ano.
O anúncio foi feito, na manhã desta quinta-feira (15), durante reunião no TJAM, entre Wilker Barreto e Graça Figueiredo Pessoa, com a participação do diretor administrativo da Câmara, Rubenilson Massulo, da diretora da Escola do Legislativo Municipal ‘Léa Alencar’, Maria Enildes Gusmão, e do procurador-geral da CMM, José Fernandes Júnior.
“Sinalizamos de forma positiva uma contribuição. A ação, na realidade, é do TJAM. A Câmara entra com a parceria na ação do Tribunal, com a infraestrutura, com Escola do Legislativo, resgatando as ações socioeducativas de crianças e adolescentes, mães vítimas de agressão”, disse Wilker Barreto. “E a CMM está dando sua contribuição no dia a dia da cidade de Manaus”, afirmou.
O crescimento da violência na cidade preocupa tanto a presidente do TJAM quanto o presidente da Câmara. O assunto, aliás, tinha sido tratado por Graça Figueiredo durante visita realizada por Wilker Barreto à Corte do Tribunal de Justiça do Amazonas, no último dia 6 de janeiro. Graça Figueiredo quer a parceria para realizar cursos profissionalizantes, de aperfeiçoamento e de esclarecimentos para melhorar a qualidade dos serviços prestados à comunidade.
“A presidente do TJAM quer ampliar a atuação do Poder Judiciário nas causas sociais e do menor abandonado. Ela entende que muitas vezes os filhos são agredidos pelos pais por falta de informação”, disse Rubenilson Massulo, baseado na conversa realizada no TJAM.
Segundo ele, Graça Figueiredo contou que se baseou em uma visita realizada à Delegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e ao Adolescente (Deapca-AM). “A presidente do TJAM está sensível à causa e quer o engajamento do Poder Legislativo Municipal para minimizar os problemas de ordem social”, assegurou o diretor administrativo da CMM, ao explicar que os cursos voltados para os jovens e adolescentes serão todas como atividades preventivas. “Vamos trabalhar conjuntamente na formação desses jovens e adolescentes”, afirmou.
Escola do Legislativo
A Câmara já atua na área de formação oferecendo cursos de informática, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com outras instituições. Em 2014, foram 21 cursos realizados em parceria com Centro de Tecnologia do Amazonas (Cetam) e Serviço de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que capacitaram 633 pessoas, entre servidores e comunitários.
O laboratório de informática da Casa tem capacidade para atender 40 alunos. Também atua em atividades envolvendo comunitários do entorno da CMM, como por exemplo, a Semana da Saúde da Mulher, realizada anualmente em parceira com a Procuradoria Especial da Mulher, Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher e a Comissão de Saúde da Casa Legislativa Municipal.
