Primeira iniciativa em instituição de ensino superior do Amazonas, a abertura do Programa de Pós-graduação em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) preenche a lacuna por profissionais qualificados na área e deve ajudar gestores a evitar deslizes, afirmou o governador José Melo, ontem (14), quando a UEA e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM), formalizaram parceria para a oferta de uma série de cursos de pós-graduação para advogados e profissionais da carreira jurídica, começando pelo curso de direito público, com um total de 100 vagas serão oferecidas.
O termo de cooperação técnica foi assinado durante o encerramento da 1ª Conferência Estadual dos Advogados do Amazonas, realizada pela OAB-AM. O ministro do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, proferiu a palestra de encerramento da Conferência em Manaus falando sobre o novo Código de Processo Civil. O evento contou com a presença do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, e o presidente em exercício da OAB-AM, Marco Aurélio Choy. A Conferência iniciou na última quarta-feira, dia 12.
José Melo prestigiou a palestra de Gilmar Mendes e destacou a importância da parceria entre a UEA e a OAB-AM para expansão de cursos de pós-graduação em direito na UEA, assinada no início do evento. Atualmente, a Universidade do Estado do Amazonas mantém um programa de pós-graduação em direito ambiental. “Essa era uma lacuna a merecer uma atenção no Estado. Acaba-se cometendo deslizes e impropriedades por conta de desconhecimento. Um curso desses, com apoio da OAB, é muito importante para preparar mão de obra das mais variadas matizes no sentido da gente entender melhor o direito público e sua aplicabilidade”, declarou.
A expectativa é que através da parceria UEA e OAB-AM sejam oferecidas no futuro outras especializações em áreas como o Direito Processual e o Direito Penal. Os cursos terão certificação dupla, da UEA e da Escola Superior de Advocacia da OAB-AM.
O edital do curso de Direito Público será divulgado na próxima semana. Com uma carga horária total de 420 horas de aula, o curso terá duração de 18 meses e será realizado, aos sábados, na Escola Superior de Advocacia da OAB, situada na rua São Benedito, s/nº, bairro Adrianópolis, zona centro-sul. Serão ofertadas duas turmas, cada uma com 50 vagas. Para cada turma, serão ofertadas vagas para servidores e egressos da UEA.
