Partidos nanicos ficarão fora do horário eleitoral

Foto: Reprodução

Com nova regra eleitoral, aprovada em 2017, os partidos nanicos ficarão de fora da partilha do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão nas eleições municipais deste ano. Desde a publicação da Constituição, em 1988, é a primeira vez que haverá legendas de fora desse bolo da propaganda eleitoral.

Nas eleições de 2018, os partidos menores conseguiram anunciar suas candidaturas principais em apenas dez segundos. Até o último pleito, 10% do tempo total da propaganda eram distribuídos igualitariamente entre todas as legendas.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não divulgou a tabela da divisão do tempo de propaganda, o que será feito depois das apresentações das candidaturas, marcadas para o dia 26 de setembro, mas partidos como Rede e Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) desconsideram até mesmo a impossibilidade de ter direito às inserções nos intervalos comerciais em suas estratégias para o pleito municipal deste ano.

Após reforma política de 2017, uma emenda constitucional estabeleceu uma cláusula de barreira para o acesso a recursos do fundo partidário e também para o tempo da propaganda eleitoral, que neste ano está programada para começar no final de setembro.

A resolução diz que terão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV “os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas”.

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