Patrões terão de pagar hora extra no período de Carnaval, diz Sindmetal

Diante dos empresários, Valdemir Santana dala sobre o decreto que estabelece feriado no Carnaval, mas com pagamento de hora extra para os trabalhadores do PIM – foto: divulgação

Ao contrário dos comentários, boatos e dúvidas sobre a anulação ou não dos feriados de Carnaval, o Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal) esclarece que o Governo estabeleceu apenas a proibição de realização de eventos festivos, de qualquer natureza, antes, durante ou, após o período carnavalesco.

O Decreto Estadual de número 43.358 publicado no Diário Oficial no dia 02 de fevereiro, deixa evidente o feriado, mas deixando em aberto também, a possibilidade das jornadas de trabalho no Polo Industrial de Manaus (PIM). Ou seja, o trabalhador pode trabalhar, mas tem de receber hora extra pela jornada.

A interpretação do Decreto Governamental é do corpo jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos, com o presidente da instituição trabalhista, Valdemir Santana, defendendo os interesses dos trabalhadores junto aos patrões (foto).

De igual modo, ficou dito que nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 não haverá a decretação de ponto facultativo, mas isso diz respeito apenas às repartições públicas. “O sindicato está agindo de modo que os trabalhadores do PIM não sejam prejudicados”, afirmou o presidente da entidade, Valdemir Santana.

Ainda de acordo com o dirigente, muitos trabalhadores estão em dificuldades desde o início da pandemia. “O decreto é válido apenas para as repartições públicas. Então, os trabalhadores do Distrito têm direito à hora extra no Carnaval”, disse.

 

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