Pauderney discute no Itamaraty declarações da OMC sobre a ZFM

Deputado pauderney Avelino(E) com o embaixador Paulo Mesquita/Foto: Divulgação

Deputado pauderney Avelino(E) com o embaixador Paulo Mesquita/Foto: Divulgação

Na semana em que a Zona Franca completa 47 anos de existência, muitos embates se travam, em Brasília, sobre a prorrogação da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos.


O deputado federal Pauderney Avelino reuniu-se na manhã de ontem, terça-feira (25), com o embaixador Paulo Estivallet de Mesquita, diretor do departamento econômico do Itamaraty e chefe da delegação brasileira na Organização Mundial do Comércio (OMC), para tratar sobre as últimas declarações da União Europeia, contestando as vantagens fiscais concedidas à Zona Franca de Manaus pelo governo brasileiro.

Segundo Pauderney, a Zona Franca se tornou vítima do Inovar Auto, uma medida adotada pelo Governo Federal com o objetivo de estimular o investimento na indústria automobilística nacional, que concede benefícios em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), gerando o questionamento da União Europeia na OMC contra este programa e a Zona Franca de Manaus. Ainda segundo o parlamentar, existem dificuldades pela frente, mas que podem ser resolvidas com a intervenção do governo brasileiro.

“Temos uma dura batalha pela frente, mas acredito que a capacidade que o governo brasileiro tem, através dos seus diplomatas, através dos seus profissionais, nós podemos, inclusive, retirar a queixa da União Europeia a parte referente à Zona Franca de Manaus, já que o discurso da presidente Dilma Rousseff está sendo bem recebido pelas autoridades estrangeiras, e espero que também pelas autoridades da Organização Mundial do Comércio”, afirmou Pauderney.

O embaixador Paulo Estivallet de Mesquista falou ainda sobre os trabalhos que estão sendo feitos pelo Itamaraty na solução da questão, o que incluí envio de informações e detalhes sobre a ZFM. “Tivemos uma reunião de consultas com a União Europeia nos dias 13 e 14 de fevereiro, prestando esclarecimentos sobre os regimes em vigor. Especificamente sobre a Zona Franca, conversamos com a União Europeia que é um programa de longa duração, importante para o desenvolvimento da região e a nossa expectativa de que seja resolvido de forma amistosa e que não leve ao estabelecimento de um painel na OMC”, afirmou o embaixador. Além do desenvolvimento da região, graças ao modelo do Polo Industrial a floresta permanece preservada e praticamente intacta, revelando que o formato alia progresso e sustentabilidade.

Perguntado sobre alguma previsão, o embaixador afirmou que não há um prazo definido, mas que confia no trabalho que está sendo realizado pelos diplomatas brasileiros. “Difícil fazer previsões, nós achamos que nosso caso é sólido e temos bons motivos pra que isso se encerre da maneira mais rápida possível. A União Europeia tem seus processos internos e ela vai analisar a questão. No momento não temos nenhum prazo pra conclusão”, disse o embaixador durante a reunião com o parlamentar do Amazonas.

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