Com o início da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, realizada pela Funai em conjunto com o Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra, o senador Paulo Rocha (PT-PA) convocou nesta quinta-feira (14), uma reunião entre os órgãos para buscar uma solução pacifica e evitar conflitos entre colonos que ocupam aquela área e a Polícia Federal que cumpre medida judicial.
Participam das conversações, o presidente da Funai, João Pedro Costa, prefeito de São Felix do Xingu, João Cleber (PPS), vereadores do município, representantes de produtores rurais e o presidente em exercício do Incra.
A Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu, no estado do Pará, é um território de ocupação tradicional do povo Parakanã homologado por decreto presidencial, em 19 de abril de 2007. A região faz parte do complexo de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e sua regularização fundiária, incluindo a retirada dos ocupantes não indígenas, é uma das condicionantes governamentais presentes no processo de licenciamento ambiental do empreendimento.
Decisão Judicial
Mesmo regularizada, apenas 20% de sua superfície de 773.470 hectares está sob a posse plena dos indígenas. A retirada dos ocupantes não indígenas da TI Apyterewa encontra amparo em diversas decisões judiciais, a exemplo da decisão proferida no pedido de Suspensão da Tutela Antecipada nº 780, do Supremo Tribunal Federal, na Ação Civil Pública nº 0000339-52.2005.4.01.3901, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e no cumprimento de sentença nº 0001357-69.2009.4.01.3901, que tramita perante a Seção Judiciária Federal de Redenção/PA.
Os Parakanã
Os Parakanã são habitantes tradicionais da região entre os rios Pacajá e Tocantins, no Pará. Foram contatados na década de 1970 em decorrência da abertura da BR-230, a Rodovia Transamazônica, bem como devido a outros empreendimentos. Posteriormente, foram removidos de parte de suas terras tradicionais, em razão da construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí.
Atualmente, vivem em duas terras indígenas diferentes, sendo a primeira denominada Terra Indígena Parakanã, localizada na bacia do rio Tocantins, nos municípios de Novo Repartimento e Itupiranga (PA). Já demarcada e com a situação fundiária regularizada, a referida TI possui extensão de 351 mil hectares.
A segunda é a Terra Indígena Apyterewa, localizada na bacia do rio Xingu, no município de São Félix do Xingu (PA). Com 773 mil hectares, 80% do território encontra-se ocupada irregularmente por não indígenas, tornando necessária sua retirada imediata de modo a possibilitar a reocupação dos indígenas ao seu território conforme seus usos, costumes e tradições.
Indenizações às famílias não indígenas
A Funai mantém na área, desde 2011, a Operação Apyterewa, com o objetivo de realizar a regularização fundiária e a extrusão da terra indígena, promovendo o pagamento de indenizações aos ocupantes de boa-fé.
