O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, quer limpar neste primeiro semestre uma pauta de julgamentos que podem resultar em uma perda de R$ 50 bilhões aos cofres públicos.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, Toffoli decidiu pautar neste semestre processos tributários que aguardam uma decisão da Corte ou que foram interrompidos por pedidos de vista (mais tempo de análise).
Um desses casos é o que trata do pagamento do PIS por empresas prestadoras de serviço. Essas empresas questionaram uma mudança na legislação que acabou elevando a alíquota de contribuição. Em julgamento no Supremo, a União já conseguiu maioria na discussão.
“Mas um pedido de vista acabou postergando o fim do julgamento, que está parada na Corte desde o início de 2017. Na Justiça, pelo menos 400 processos aguardam decisão”, destaca a reportagem.
Esse julgamento deve ser retomado na quarta-feira (20), dia em que Toffoli tem um encontro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e secretários do Tesouro e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
O cálculo das perdas potenciais com os processos no STF foi feito a pedido do veículo paulista pela PGFN e pela Advocacia-Geral da União (AGU), considerando seis processos, a maioria envolvendo questão tributária.
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