O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informou que o pente-fino das pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal) continuará em 2025. A medida visa identificar inconsistências e atualizar dados de todas as famílias cadastradas em benefícios sociais, como o Bolsa Família, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A revisão não implica necessariamente em corte dos benefícios, que podem ser suspensos ou bloqueados em vez de cancelados. No caso do bloqueio, a família pode continuar no programa por até seis meses.
“A averiguação cadastral tem sido rotineira desde 2023, inclusive a segunda etapa do processo de 2024 foi lançada em agosto. Para 2025, o governo estuda a partir de dados de comportamento do Cadastro Único que medidas serão as mais assertivas a serem tomadas”, afirmou o ministério.
Em agosto, o ministro da pasta, Wellington Dias, disse que o pente-fino feito pelo governo desde o ano passado já tirou pelo menos 3,7 milhões de pessoas do CadÚnico, que deixaram participar de programas federais.
Na revisão, o governo avaliar situações de inconsistência de renda, composição familiar e registros divergentes e registros desatualizados.
Por outro lado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome realizou ações de busca ativa e promoveu a inclusão de 2,86 milhões de famílias no Bolsa Família de março a dezembro de 2023 e 1,37 milhão de janeiro a julho de 2024.
“Através desta ação é possível que as famílias mais vulneráveis sejam identificadas, focalizando a transferência da renda, para que ela chegue às famílias que mais necessitam. Este esforço demonstra o compromisso do país com a justiça social e o cuidado com a população em situação de vulnerabilidade”, destacou a pasta.
Bloqueio, cancelamento e suspensão do Bolsa Família
• Cancelamento: Motivos: Ocorrendo quando a família tem renda acima do permitido e não regulariza o cadastro dentro do prazo estipulado. O que acontece: A família é desligada do Programa Bolsa Família, e as parcelas são interrompidas. Para o retorno do pagamento, a situação deve ser regularizada, e o município deve informar o governo federal. A reversão do cancelamento pode ser feita no máximo 180 dias após a data do cancelamento, contados a partir da primeira aplicação se houver mais de um cancelamento.
• Suspensão: Motivos: Aplicada a famílias que descumpriram condicionalidades nas áreas de saúde e educação, após advertências. A suspensão dura dois meses. O que acontece: Durante a suspensão, não há geração de parcelas. Se houver justificativa para o descumprimento ou erro no registro, é necessário apresentar recurso aos serviços de assistência social.
• Bloqueio: Motivos: Aplica-se a famílias que não regularizaram cadastros no prazo estipulado; possuem pendências no CPF na Receita Federal; ou descumpriram condicionalidades nas áreas de saúde e educação. O que acontece: A família continua no programa por até seis meses, mas não pode sacar o benefício até regularizar a situação. Após a regularização, o benefício é desbloqueado, incluindo as parcelas anteriormente bloqueadas. Se as inconsistências não forem resolvidas, o benefício será cancelado.
Fraudes
No início do ano, o governo federal alertou sobre possíveis fraudes no programa. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Caixa Econômica Federal comunicam os beneficiários apenas por meios oficiais. Os beneficiários devem receber mensagens pelos seguintes canais:
• Mensagem no extrato de pagamento do Bolsa Família.
• Mensagens nos aplicativos do Bolsa Família, CAIXA Tem ou CadÚnico.
• Carta de concessão de benefícios.
• Carta de envio do cartão do Bolsa Família.
• Carta de repercussão do acompanhamento de condicionalidades.
Fonte: R7
