O secretário Nacional da Aquicultura e da Pesca, Dayvson Franklin assinou na tarde desta quarta-feira, 20 de junho, Protocolo de Intenções com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para a integração e o compartilhamento de informações relativas à atualização cadastral dos pescadores artesanais do estado do Amazonas. O ato contou também com a assinatura do Gerente-executivo do INSS em Manaus, Clizares Santana.
“Quem está com a carteira suspensa poderá atualizar e regularizar seus benefícios de forma mais rápida. Essa parceria com INSS é um grande marco e um avanço sem precedentes para os pescadores do Amazonas”, disse o secretário. O evento aconteceu na sede do INSS, no Centro de Atualização Cadastral da Pesca.
Atualmente no Amazonas, 110 mil pescadores artesanais estão aptos a efetuarem o recadastramento do Registro Geral da Pesca – RGP. A parceria com o INSS trará melhorias no processamento do Seguro Defeso, uma vez que o alinhamento das bases de dados possibilitará melhor qualidade no reconhecimento do direito do pescador amazonense.
“A parceria vai trabalhar o processamento das informações para a atualização de dados dos pescadores. Essa medida vai garantir afetividade no pagamento do Seguro Defeso”, afirmou Clizares Santana.
Na quinta-feira, o Secretário da Aquicultura e da Pesca, Dayvson Franklin visitará 12 municípios do interior para tratar de novas políticas de investimento para o setor pesqueiro, bem como visita às estruturas utilizadas no desenvolvimento da pesca no Amazonas (Parintins, Maués, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Iranduba, Manacapuru,Tabatinga, Tefé, Careiro Castanho, Autazes, Borba e Coari).
