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Pescadores reclamam da demora do pagamento do Seguro Defeso

O seguro defeso não tem atendido os pescadores no tempo real - foto: divulgação
Redação
Escrito por Redação

A Federação dos Sindicatos de Pescadores e Pescadoras do Amazonas, fazem uma avaliação diferente do que foi divulgado ontem pelo INSS na imprensa referente ao Seguro Defeso de 2017/2018. O Defeso inicia dia 15 de novembro e termina dia 15 de Março, conforme a portaria do IBAMA 048/2007. De acordo com a Gerência Executiva do Instituto Nacional de Seguridade Social -INSS foram analisados 57 mil requerimentos e tem 3 mil com pendências para habilitação, podendo chegar até 60 mil pescadores com benefícios do seguro defeso esse ano.

Segundo o INSS somente nos últimos 15 dias foram processados mais de 40 mil requerimentos, ou seja, 70% dos beneficiários foram analisados somente no mês de março.

O seguro defeso não tem atendido os pescadores no tempo real – foto: divulgação

Para o Presidente da Federação dos Sindicatos de Pescadores do Amazonas, Ronildo Palmere “o problema que o defeso é estabelecido pela portaria do IBAMA de 2007, no período de novembro a março, e os requerimentos foram processados na sua maioria somente em nesse mês e os pescadores vão receber lá para os meses de abril e maio, não atendendo o objetivo real do benefício, pois os pescadores ficam sem receber no período que é seu de direito e não podendo pescar”.

Em relação a diminuição do número de pescadores do ano de 2016/2017 que foi de 77 mil requerimentos e esse ano foram cerca de 60 mil, segundo o gerente executivo do INSS, Clizares Santana diz que a redução se deve ao melhor enquadramento na concessão dos benefícios.

A lei diz que tem direito o pescador e pescadora tem que trabalhar de forma ininterrupta com a pesca e que seja a única fonte de renda e nao exerça outra atividade. ” Aqueles que não se enquadravam viram que seriam punidos e não fizeram os requerimentos. Os presidentes das entidades de pescadores ajudaram muito nesse processo de filtragem fazendo requerimento somente daqueles que realmente tinham direito ao benefício.”

Ronildo Palmere-Presidente da Federação dos Sindicatos de Pescadores do Amazonas em reunião com a Ana Fonseca coordenadora do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal-SDPA (Seguro Defeso) do INSS Amazonas – foto: Divulgação

Walzenir Falcão, presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores-CNPA, acrescentou que enquanto Clizares Santana mente para os pescadores, o setor pesqueiro amazonense amarga prejuízo por causa do não pagamento do seguro defeso.

“Os recursos do seguro defeso ajudam a movimentar a economia de dezenas de municípios no interior”, ressalta Walzenir. “O atraso na liberação dos documentos dos pescadores, causado pelo INSS em Manaus, atrapalha a geração de empregos e renda em dezenas de localidades”, denunciou Walzenir.

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