A Federação dos Sindicatos de Pescadores e Pescadoras do Amazonas, fazem uma avaliação diferente do que foi divulgado ontem pelo INSS na imprensa referente ao Seguro Defeso de 2017/2018. O Defeso inicia dia 15 de novembro e termina dia 15 de Março, conforme a portaria do IBAMA 048/2007. De acordo com a Gerência Executiva do Instituto Nacional de Seguridade Social -INSS foram analisados 57 mil requerimentos e tem 3 mil com pendências para habilitação, podendo chegar até 60 mil pescadores com benefícios do seguro defeso esse ano.
Segundo o INSS somente nos últimos 15 dias foram processados mais de 40 mil requerimentos, ou seja, 70% dos beneficiários foram analisados somente no mês de março.
Para o Presidente da Federação dos Sindicatos de Pescadores do Amazonas, Ronildo Palmere “o problema que o defeso é estabelecido pela portaria do IBAMA de 2007, no período de novembro a março, e os requerimentos foram processados na sua maioria somente em nesse mês e os pescadores vão receber lá para os meses de abril e maio, não atendendo o objetivo real do benefício, pois os pescadores ficam sem receber no período que é seu de direito e não podendo pescar”.
Em relação a diminuição do número de pescadores do ano de 2016/2017 que foi de 77 mil requerimentos e esse ano foram cerca de 60 mil, segundo o gerente executivo do INSS, Clizares Santana diz que a redução se deve ao melhor enquadramento na concessão dos benefícios.
A lei diz que tem direito o pescador e pescadora tem que trabalhar de forma ininterrupta com a pesca e que seja a única fonte de renda e nao exerça outra atividade. ” Aqueles que não se enquadravam viram que seriam punidos e não fizeram os requerimentos. Os presidentes das entidades de pescadores ajudaram muito nesse processo de filtragem fazendo requerimento somente daqueles que realmente tinham direito ao benefício.”
Walzenir Falcão, presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores-CNPA, acrescentou que enquanto Clizares Santana mente para os pescadores, o setor pesqueiro amazonense amarga prejuízo por causa do não pagamento do seguro defeso.
“Os recursos do seguro defeso ajudam a movimentar a economia de dezenas de municípios no interior”, ressalta Walzenir. “O atraso na liberação dos documentos dos pescadores, causado pelo INSS em Manaus, atrapalha a geração de empregos e renda em dezenas de localidades”, denunciou Walzenir.
