Divulgado hoje, terça-feira (13/01), pelo Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor no Amazonas (Procon-AM), órgão da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), o resultado de uma pesquisa de preços de itens das listas de material escolar feita em seis livrarias de Manaus, entre os dias 6 e 7 de janeiro.
Segundo a diretora do Procon-AM, Janaína Sales, foram pesquisados os 20 principais produtos pedidos pelas escolas, como canetas, lápis, cadernos, borrachas, lápis de cor e giz de cera. O produto que mais apresentou variação foi a caneta esferográfica 0.7, com diferença de até 1.200% no preço, que variou de R$ 0,45 para R$ 5,99 de um estabelecimento para o outro. A lista de itens pesquisados pelo Procon-AM está disponível no site da Sejus: www.sejus.am.gov.br.
“A maioria dos produtos apresentou grande variação, portanto não dá pra dizer que há um vilão na lista de material escolar. A grande dica para o consumidor é sempre pesquisar bastante. Além disso, os pais podem montar grupos para ganhar descontos nas livrarias, não devem levar as crianças no momento da compra, precisam verificar qual a real necessidade dos filhos e tentar aproveitar materiais do ano anterior”, afirmou.
A diretora explicou que, apesar da diferença dos preços dos itens ter sido alta, o Procon-AM não considera que a cobrança desses valores seja abusiva. “Os preços não são considerados abusivos porque nós precisamos considerar o porte dos estabelecimentos, aluguel, segurança, estacionamento, enfim, as comodidades que eles oferecem. O custo de uma papelaria em um shopping, por exemplo, é muito maior do que uma localizada numa rua comercial”, ressaltou.
Além do preço, os pais também devem ficar atentos aos tipos de produtos pedidos nas listas de material escolar. “Existe uma regulamentação sobre o que pode ser solicitado pelas escolas, que são os itens didáticos e educacionais. Não podem constar na lista materiais de uso coletivo, como, por exemplo, copo descartável, álcool e papel higiênico”, informou Janaína Sales.
Denúncia – A orientação do Procon-AM é que caso o consumidor identifique irregularidades ou venha a ser prejudicado, ele procure inicialmente a gerência do estabelecimento comercial e tente solucionar o problema. Se não houver um acordo, o consumidor deve ir à sede do órgão, na avenida André Araújo, 1500, Aleixo, zona Sul, ou ligar para 0800-092-1512.
