A Polícia Federal deflagra nesta terça-feira (20), no Amazonas, a Operação “PATER CRIMINIS”, com o objetivo de desarticular organização criminosa envolvida com fraudes contra a Previdência Social.
As investigações indicaram que o grupo criminoso atuava no Presídio de Puraquequara, em Manaus, recrutando detentos a participar de fraudes para obtenção do benefício de auxílio-reclusão. Após as tratativas com os internos, o outro passo era o recrutamento de mães com filhos menores sem pai registrado.
A partir disso, os agenciadores realizavam os trâmites de reconhecimento voluntário de paternidade em nome dos detentos, efetivando a averbação na certidão de nascimento da criança. Após, os criminosos requeriam o benefício de auxílio-reclusão com base naquele dependente.
O objetivo era receber o período atrasado (retroativo), que, em alguns casos chegavam ao montante de quase R$ 200.000,00, valor que seria dividido entre o instituidor do benefício e os agenciadores.
Os criminosos ainda são suspeitos de falsificar a certidão de nascimento, modificando a idade da criança, com o objetivo de permanecer durante um maior período recebendo o benefício. Outra forma de burlar a lei era a inserção de vínculos inexistentes na carteira de trabalho do interno, como forma de provar sua qualidade de segurado à época da prisão.
Foram cumpridos 03 mandados de prisão, 03 mandados de busca e apreensão e 03 mandados de condução coercitiva, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, nas cidades de Manaus e Goiânia. A ação contou com aproximadamente 35 policiais federais. No curso das investigações verificou-se que um dos investigados tem antecedentes e até mesmo condenação penal por diversos crimes de estelionato previdenciário. O líder do esquema já foi preso pelo crime de roubo.
