A PF (Polícia Federal) do Pará realiza na manhã desta sexta-feira (9) uma operação para combater uma quadrilha suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias em prefeituras do interior do Estado. Segundo o órgão, o prejuízo pode chegar a R$ 40 milhões.
Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, sendo 20 em residências e empresas investigadas, e dez na sede de prefeituras municipais paraenses — Cachoeira do Piriá, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Marituba, Ourem, Santa Maria do Pará, São Caetano de Odivelas, São Miguel do Guamá, Viseu e Marapanim.
Também há nove mandados de prisão temporária, expedidos pela Justiça Federal em Castanhal. A operação, denominada Carta de Foral, tem apoio da Receita Federal e da Controladoria Geral da União.
As investigações iniciadas em 2017 demonstraram que a organização criminosa vem atuando desde 2013, na criação de empresas de fachada para participar entre si de procedimentos licitatórios e contratar com prefeituras paraense.
No período investigado foram movimentados mais de R$ 40 milhões provenientes de recursos públicos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), SUS (Sistema Único de Saúde), entre outros.
As provas colhidas identificaram o relacionamento financeiro entre as empresas, e destas com membros da organização criminosa, responsáveis por operações suspeitas, recebimentos indevidos e saques em espécie de altos valores, bem como que quase a totalidade dos produtos vendidos para as prefeituras provavelmente não foram entregues, o que indica a participação de funcionários públicos municipais e até mesmo gestores.
Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, fraude ao caráter competitivo dos procedimentos licitatórios, dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação e lavagem de dinheiro.
Carta de Foral, ou simplesmente Foral, era um documento real utilizado em Portugal entre os séc, XII e XVI, que visava estabelecer um concelho e regular a sua administração, deveres e privilégios.
Fonte: R7
