PGE-AM inicia 3ª etapa do concurso público para vaga de procurador do Estado

Secretário-geral adjunto da OAB-AM, Plínio Nogueira - Foto: Tácio Melo/Secom

No ano em que comemora 50 anos de existência, a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) inova na seleção de novos procuradores, incluindo uma terceira etapa do concurso, com a realização de prova oral com os candidatos.

Inédita, esta etapa acontece nesta sexta-feira (02/12) até o dia 6 de dezembro, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amazonas (OAB-AM), a partir das 8h. O concurso está sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas.

Com mais de 1.700 inscritos, este 10º concurso público para vagas de procuradores do Estado oferta cinco vagas, sendo quatro para livre concorrência e uma para Pessoa com Deficiência (PcD).

A primeira etapa do concurso, com a realização da prova escrita objetiva, aconteceu no dia 22 de maio. A segunda etapa, com realização de duas provas escritas dissertativas, ocorreu nos dias 16 e 17 de julho.

Durante a prova oral, a arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, cumprindo à banca examinadora avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Cada examinador atribuirá ao candidato nota de zero a cem. A quarta fase do concurso, que terá apenas caráter classificatório, será composta pela avaliação de títulos.

subprocurador-geral do Estado, Mateus Severiano – Foto: Tácio Melo/Secom

“Estamos realizando pela primeira vez na história do concurso da Procuradoria, para ingresso no cargo de procurador do Estado, a fase oral do concurso. Ela é de suma importância porque valoriza ainda mais a nossa carreira, já composta por técnicos brilhantes, profissionais de excelência. A prova oral traz mais credibilidade e onde você consegue avaliar os candidatos em outras perspectivas, como postura, capacidade de raciocínio verbal”, destacou o subprocurador-geral do Estado, Mateus Severiano.

O último concurso público para preenchimento de vagas de procuradores do Estado do Amazonas ocorreu em 2016. A remuneração para os novos cargos de procurador é de R$ 24.589,99. Com validade de dois anos, o concurso poderá ser prorrogado por mais dois.

O cargo de Procurador do Estado tem suas atribuições definidas na Lei nº 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da PGE), e pelas Constituições Federal e Estadual.

“É a primeira vez que a OAB-AM recebe uma prova oral de uma instituição de grande relevância para o nosso Estado, como a Procuradoria Geral do Estado. Há também uma previsão constitucional da participação da OAB em concurso público de procuradores do Estado. Mas nossa participação visa também o interesse público, que é fazer uma seleção dos candidatos para aferir sua qualidade técnica, independência funcional dos futuros procuradores do Estado”, afirmou o secretário-geral adjunto da OAB-AM, Plínio Nogueira.

Primeira candidata a sair da prova oral, Juliana Leal veio de Teresina, no Piauí, em busca de uma das vagas de procurador do Estado. Ela elogiou a iniciativa da PGE-AM na realização da prova oral.

Candidata Juliana Leal – Foto: Tácio Melo/Secom

“A prova foi muito boa. Todas as fases foram difíceis, desafiadoras. A prova oral foi uma experiência enriquecedora. Tenho certeza que é um ponto que deve ser levado em consideração nas outras provas, vai trazer muitos benefícios para a carreira, na medida em que a gente precisa ter uma desenvoltura de falar bem em público e manter o conteúdo jurídico também”, afirmou Juliana.

Segundo concurso

Trata-se do segundo concurso realizado pela PGE-AM este ano. No dia 17 de abril, o órgão realizou o concurso para provimento de cargos da atividade meio, o primeiro em 50 anos da PGE-AM, quando foram ofertadas 44 vagas. A convocação dos aprovados terá início em 2023.

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