No próximo mês de maio, nos dias 11, 12 e 14, a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), realizará o “Curso sobre Concessão de Aposentadorias, Pensões e Reformas à Luz da Jurisprudência do Tribunal de Conta do Estado do Amazonas e do Supremo Tribunal Federal”, no no auditório da PGE-AM, na rua Emílio Moreira, na Praça 14 de Janeiro, zona sul de Manaus, das 08h30 às 12h00.
O curso resulta de uma parceira entre a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam) e o Centro de Estudos Jurídicos da PGE-AM e terá como palestrante o auditor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Alípio Reis Firmo Filho, que é mestre em Gestão Pública pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) de Portugal.
O objetivo é abordar o entendimento do TCE-AM sobre os atos concessórios de aposentadorias, pensões e reformas nos âmbitos estadual e municipal, bem como a jurisprudência dominante no Supremo Tribunal Federal sobre o tema.
As inscrições podem ser feitas no Centro de Estudos Jurídicos, que funciona no prédio da PGE-AM. O investimento é de R$ 500. Mais informações podem ser obtidas por meio dos telefones (92) 3234-8904, 3649-3190 e 3649-3108 e pelo e-mail [email protected].
