Em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas (Apeam), a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), realizará o segundo módulo do Curso sobre o Novo Código de Processo Civil, nos dias 20 e 21 de maio, no auditório do órgão, na rua Emílio Moreira.
O palestrante será o procurador do Estado do Pará, José Henrique Mouta, doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará (2006) e estágio de pós-doutoramento na faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2009). Mouta é professor titular da Universidade da Amazônia (Unama), do Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) e da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro).
É ainda membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados do Pará, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e do Instituto Brasileiro de Direito Processual. O procurador esteve a frente do primeiro módulo do referido curso. O segundo módulo terá como tema “Fundamentação das decisões, precedentes e mudanças no procedimento comum (improcedência liminar, defesa do réu e saneamento) e será realizado nos dias 20 de maio, das 8h30 às 11h50 e das 14h30 às 17h50, e 21 de maio, das 8h30 às 11h50.
O primeiro módulo ocorreu nos dias 29 e 30 de abril e teve como tema “Tutelas provisórias e recursos (ordinários e aos Tribunais Superiores)”. Inscrições – O evento destina-se aos integrantes das diversas carreiras jurídicas, bem como aos servidores públicos em geral.
O investimento é de R$ 300 em cada módulo. São disponibilizadas 150 vagas. As inscrições podem ser feitas no Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), na rua Emílio Moreira, 1308, bairro Praça 14 de Janeiro.
