Criar um cadastro com informações, e imagens detalhadas, sobre crianças e adolescentes desaparecidos no Amazonas, e registrados em qualquer órgão de segurança pública estadual, auxiliando o processo de elucidação desses casos, é o novo Projeto de Lei do deputado Josué Neto (PSD), apresentado esta semana na Assembleia Legislativa do Amazonas.
O Projeto de Lei prevê a criação de um “Cadastro Único das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos do Estado do Amazonas”, que será uma base de dados de crianças e a adolescentes desaparecidos. Prevê ainda a instalação de um sistema computadorizado de envelhecimento de imagens que permita simular a aparência com o passar dos anos, caso a vítima não seja encontrada.
As fotografias entregues às escolas públicas ou outras intuições, no momento da matrícula, inscrição ou renovação serão digitalizadas e passarão a compor o cadastro único. De acordo com o PL proposto por Josué Neto, fica a cargo da Secretaria de Segurança Pública (SSP) a responsabilidade de implantar o “Cadastro Único das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos do Estado do Amazonas”.
Ao mesmo tempo, o projeto cria o Programa “Amazonas em Busca das Crianças e dos Adolescentes Desaparecidos” com o objetivo de promover ações de prevenção; mecanismos de identificação, localização e busca de vítimas; apoio as famílias com parentes desaparecidos e a veiculação de campanhas de conscientização. O programa será gerenciado por uma Comissão Multidisciplinar de Acompanhamento Permanente.
Somente em Manaus, quase 1,2 mil crianças menores de 18 anos desapareceram em 2014, conforme registro da Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (Depca). Todos os casos do ano passado foram solucionados. Nos últimos 14 anos, o paradeiro de seis crianças sequestradas ainda é desconhecido.
