PL de Josué Neto na Assembleia incentiva doação de órgãos no AM

PL incentiva doação de órgãos/Foto: Ilustração
PL incentiva doação de órgãos/Foto: Ilustração
PL incentiva doação de órgãos/Foto: Ilustração

Para incentivar a doação de órgãos no Amazonas, um Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Josué Neto (PSD), está criando a ‘Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos’.
Na justificativa do projeto, o deputado aponta que a taxa nacional de doadores subiu de 13,5 por milhão de pessoas para 14,2 por milhão, de 2013 para 2014. Apesar do crescimento, a taxa ainda está abaixo da meta proposta pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) para 2014, que era de 15 por milhão.


Para estimular as doações, o Projeto de Lei estabelece a criação de campanhas publicitárias de cunho educativo, inseridas nos veículos de comunicação em geral. Sugere, ainda, a inclusão de atividades educativas e informativas no âmbito da rede pública de ensino do Estado e do município. A inclusão de atividades educativas e informativas nas unidades básicas de saúde e nos demais órgãos públicos também é uma proposta da nova lei.

O projeto amplia mais o alcance das campanhas, sugerindo parcerias com municípios e outros entes públicos e privados para conscientizar sobre a necessidade da doação de órgãos.

No Amazonas, o Programa de Transplantes do Governo do Estado começou a funcionar em 2002, com a realização dos transplantes de rins (primeiro entre vivos e, em 2011, com o procedimento sendo realizado a partir de doador falecido). Em 2003, teve início o programa de transplantes de córnea. O transplante de fígado também já é realizado no Amazonas.

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