PL quer fim de cotas para mulheres nas eleições

O projeto de lei é do senador Angelo Coronel (PSD/BA) - Foto: Divulgação

Grupo Mulheres do Brasil repudia tentativa de minar representatividade feminina em espaços de poder, que recrudesceu após a obrigatoriedade de repasses financeiros.

Um projeto de lei do senador Angelo Coronel (PSD/BA), que será avaliado nesta quarta-feira (03/04) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, quer pôr fim às cotas de 30% para candidatura de cada sexo a cargos do Legislativo.

O Grupo Mulheres do Brasil, que reúne 30 mil mulheres no Brasil e no exterior, repudia a tentativa de retrocesso no reconhecimento da importância feminina nos espaços de poder.
Desde ontem, participantes do coletivo estão contatando senadores da CCJ para pedir que votem unanimemente pela rejeição do PL, assim como já orientou o relator Fabiano Contarato (REDE/ES).

Segundo Lígia Pinto, uma das líderes do Comitê de Políticas Públicas do coletivo, o Brasil ainda está muito aquém de outros países em termos de representatividade.

Um ranking do organismo internacional Inter Parliamentary Union mostra que o Brasil fica atrás de 151 países entre os que têm mais parlamentares femininas.

O projeto de lei é do senador Angelo Coronel (PSD/BA) – Foto: DivulgaçãoAinda assim, as cotas já tiveram algum efeito nas últimas eleições. No pleito de 2018, os partidos foram obrigados a preencher 30% de suas vagas por candidatas mulheres e tiveram que distribuir a estas candidaturas os recursos do fundo partidário e do fundo eleitoral em igual proporção. A participação feminina no Congresso subiu de 10% para 15%, percentual ainda bastante inferior ao número de candidaturas femininas (em torno de 30% ) e do eleitorado (52%).

“Se não houvesse as cotas, esse resultado seria ainda pior. Desde que estabeleceram que os repasses de recursos deveriam contemplar também as candidaturas femininas dentro dos partidos a pressão de alguns senadores e deputados para acabar com o sistema de cotas aumentou. É uma tentativa de manter o velhomodus operandi em que apenas candidaturas de homens ganham visibilidade”, diz Ligia.

Em 2018, o Grupo Mulheres do Brasil lançou a plataforma Appartidarias 2.0 para dar visibilidade às candidatas mulheres e exibir suas pautas. O site teve colaboração de centenas de voluntárias que avaliaram o apoio dado pelos partidos às mulheres que concorriam a cargos públicos e que encaminharam denúncias a Procuradorias Regionais.

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