Poder público deve proteger povos indígenas do Vale do Javari

Foto: Divulgação

O acesso à saúde e segurança alimentar aos povos da Terra Indígena Vale do Javari, durante a pandemia de covid-19, são as principais demandas de recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF). O documento foi encaminhado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Vale do Javari, à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à Coordenação da Funai no Vale do Javari, ao Estado do Amazonas e ao Município de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus).


O pedido é para que haja uma atuação conjunta e integrada em favor da população indígena daquela região. Deve haver, ainda, um levantamento de todos os casos de contaminação pela covid-19, na Terra Indígena do Vale do Javari, incluindo profissionais e indígenas. Os órgãos devem apresentar relatório indicando nomes, idades, etnias, se necessário, condição de saúde das pessoas que estiverem em tratamento, apontar locais de prestação de serviço e esclarecer se estão em isolamento e, nesse caso, em que local.

Outras medidas recomendadas à Sesai e ao Dsei Vale do Javari incluem o acesso à informação com mais periodicidade sobre as formas de prevenção do contágio do novo coronavírus, dos riscos, sintomas e do tratamento em linguagem clara e acessível e a presença de Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena em todas as aldeias da terra indígena. Já a Funai e a Coordenação Regional da fundação deverão elaborar e implementar, de forma imediata, em parceria com a Sesai, estratégias para evitar o deslocamento dos indígenas que vivem na região do Vale do Javari para as cidades próximas, como estender as medidas de restrição de acesso na região a todas as terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas; medidas de proteção territorial em todas as terras indígenas identificadas/delimitadas, declaradas ou homologadas; instalação e permanência de barreiras sanitárias em locais estratégicos em torno do território indígena; fornecimento de alimentos e materiais de higiene aos indígenas nas aldeias; auxílio no atendimento diferenciado e adequado aos indígenas nas unidades hospitalares.

Todas as medidas mencionadas na recomendação têm prazo de cinco dias corridos para cumprimento. O MPF também está investigando de que forma ocorreu a contaminação pela covid-19 na região do Vale do Javari para eventual responsabilização.

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