A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da equipe de investigação da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), em conjunto com a Organização Não Governamental de Proteção, Adoção e Tratamento Animal (ONG Pata) e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), identificou, ao longo de sexta-feira (19/01), sete situações de maus-tratos a animais domésticos. A ação faz parte da décima fase da operação “Beethoven”, realizada em Manaus.
De acordo com o titular da Dema, Bruno Hitotuzi, a ação, iniciada às 8h, teve por objetivo combater maus-tratos a animais domésticos. Conforme a autoridade policial, a equipe da especializada recebeu 13 denúncias, feitas ao número (92) 99962 – 2340, o disque-denúncia da Dema, relatando negligências por parte dos donos dos bichos. “Ao longo do dia visitamos todos os locais denunciados e identificamos irregularidades em sete deles. Na zona norte, encontramos cincos cachorros, em quatro imóveis distintos, que apresentavam quadro de desnutrição e infecção parasitária. Além disso, estavam presos à coleiras e alojados em ambiente insalubre”, relatou o delegado.
A autoridade policial informou que no bairro Nossa Senhora das Graças, na zona centro-sul da capital, as equipes encontraram um cachorro com características de abandono, sendo mantido sob fezes e urina. Nos bairros Japiim e Presidente Vargas, situados na zona sul, a equipe encontrou cachorros em condições anti-higiênicas. “Os animais resgatados no bairro Presidente Vargas apresentavam elevado estado de debilidade física e infestação parasitária. Um dos cães, infelizmente, terá que ser sacrificado, devido ao estado crítico em que foi encontrado”, lamentou Hitotuzi.
Ao longo das fiscalizações são observadas as condições do local de criação e o estado físico do animal, a alimentação, hidratação, vacinação e cuidados veterinários. Também é levada em conta a quantidade de animais, em observação ao Artigo 17 da Lei Municipal nº 1590/11, que não permite, em residência particular, a criação, o alojamento e a manutenção de mais de dez cães ou gatos, no total, com idades superiores a 90 dias.
Bruno Hitotuzi enfatizou que os responsáveis pelos animais onde foram identificadas situações de maus-tratos assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) pelo crime, previsto no Artigo 32 da Lei nº 9605/98, também conhecida como Lei de Crimes Ambientais. Eles foram liberados após os procedimentos cabíveis. O delegado disse, ainda, que os processos serão remetidos à Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa).
Ação conjunta – Ainda na sexta-feira (19), a equipe da Dema, juntamente com funcionários do CCZ, identificou no bairro Novo Aleixo, zona norte, um canil clandestino funcionando em desacordo com as normas estabelecidas pela legislação municipal vigente. O proprietário do local foi autuado e os animais encontrados no lugar recolhidos pelo órgão integrante da Semsa.
Também ao longo da operação, dessa vez em parceria com a ONG Pata, dois cavalos, com sinais de maus-tratos, foram achados no Conjunto Parque das Laranjeiras, bairro Flores, zona centro-sul. “Os equinos foram entregues à ONG, mediante assinatura do Termo de Fiel Depositário (TFD). Os animais serão acompanhados por veterinários. É importante ressaltar que muitas doenças contraídas pelos seres humanos são transmitidas por animais que não recebem os devidos cuidados”, observou o titular da Dema.
