Política Estadual de Meliponicultura é aprovada pela Aleam

Política Estadual de Meliponicultura é aprovada pela Aleam - Foto: Divulgação/Amanda Lelis

Um avanço para criadores de abelhas sem ferrão: a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, na última quarta-feira (28), por unanimidade o Projeto de Lei nº 202/2017, que cria a Política Estadual de Meliponicultura. A proposta segue agora para sanção do Governo do Estado e prevê o incentivo à criação de abelhas nativas sem ferrão, incluindo apoio financeiro e assessoria técnica à cadeia de comercialização de produtos relacionados à atividade, como o mel, própolis e pólen.


“A Política Estadual de Meliponicultura dá maior respaldo e visibilidade à criação de abelhas nativas sem ferrão. É uma porta para incentivos de instituições de fomento do estado, a exemplo de crédito financeiro para estruturar a cadeia e fornecer mais assessoria técnica, ou seja, presença de equipes especializadas para orientar o produtor e melhorar a atividade e seus produtos”, aponta Jacson Rodrigues, do Programa de Manejo de Agroecossistemas do Instituto Mamirauá.

Foto: Amanda Lelis

“A meliponicultura se insere no setor produtivo do estado como uma atividade diferenciada, que promove renda e, ao mesmo tempo, baixo impacto ambiental. Para os criadores, técnicos, instituições e pesquisadores envolvidos nesse processo, a política é uma conquista, mais um passo que se dá para potencializar essa atividade com um recurso natural do estado do Amazonas”, complementa.

Foto: Amanda Lelis

Diferente da apicultura, voltada à espécies africanas introduzidas no país, a meliponicultura trabalha com abelhas nativas do Brasil, com destaque para os gêneros melipona e trigona. É a criação racional de abelhas sem ferrão, visando o aproveitamento dos produtos e subprodutos desses animais. O mel é o mais popular e está entre os mais rentáveis itens de comercialização do setor. Além do valor econômico, as abelhas prestam preciosos serviços ambientais ao meio ambiente, como a polinização (o transporte de pólen entre as plantas).

Foto: Amanda Lelis

Política foi feita a muitas mãos

O Instituto Mamirauá participou da construção do projeto de lei, que foi feito coletivamente entre criadores regionais, lideranças do setor e órgãos especializados. O processo teve início em 2016, a partir de uma audiência pública com o deputado Dermilson Chagas (PP), que apresentou o projeto na Aleam. “Desde então, o instituto vem contribuindo com a formação dessa política, estando presente em fóruns de discussão, reuniões e propondo conteúdos para o texto-base e artigos sobre a meliponicultura”, informa Jacson Rodrigues.

O técnico do Instituto Mamirauá, Jacson Rodrigues – Foto: Amanda Lelis

O Programa de Manejo de Agroecossistemas do Instituto Mamirauá oferece assessoria a criadores de abelhas nativas sem ferrão no interior do Amazonas, incluindo capacitações, visitas técnicas e intercâmbios para melhorar e diversificar o setor, prezar pela segurança alimentar e pela conservação das abelhas nativas e seus serviços ecológicos.

Foto/Divulgação: Amanda Lelis

“Através da capacitação, o produtor passa a dominar todas as etapas do manejo, desde a construção de caixas padronizadas, o processo de captura da colmeia e transferência para a caixa até a multiplicação de colmeias e a extração de mel; recebendo também esclarecimentos teóricos sobre a função das abelhas na polinização e produção de frutos”, afirma a organização do grupo.

As atividades de assessoria à meliponicultura integram o projeto “Mamirauá: Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade em Unidades de Conservação” (BioREC) com recursos do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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