A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) promove, nos dias 13 (terça-feira) e 14 (quarta-feira) de junho, das 8h30 às 18h, o Encontro Estadual sobre Política Migratória no Amazonas: Uma Abordagem Intersetorial. O evento será realizado no Centro Estadual de Convivência da Família Magdalena Arce Daou (Avenida Brasil, s/nº, Santo Antônio, zona oeste).
O objetivo é discutir o tema com especialistas de órgãos públicos federais, estaduais, municipais, sociedade civil e grupos de migrantes e encaminhar propostas para a implementação da Política Migratória no Estado.
“Com a chegada em massa dos haitianos em 2014 e agora com a questão dos indígenas venezuelanos, constatamos que o Amazonas é uma rota fortíssima de entrada ou passagem para o Brasil, porém, não podemos esquecer que há, também, a migração nacional, portanto, são necessárias políticas eficazes para tratar o assunto, ainda de forma intersetorial e interinstitucional, com mais eficácia e celeridade”, explica a titular da Sejusc, Graça Prola.
Serão dois dias de discussões que inicia com a abordagem sobre o Brasil e o Amazonas no contexto das migrações nacionais e internacionais, seguido da Análise da Nova Lei de Migração no Brasil: Avanços e Retrocessos. Além disso, haverá um painel sobre o direito internacional dos refugiados.
No segundo dia, está incluída na programação o tema da imigração sob o ponto de vista do estrangeiro com a participação de representações dos Waraos (venezuelanos), de cubanos, colombianos, haitianos e americanos. A Política Nacional de desenvolvimento e assistência social, Os direitos humanos e migração e a atuação do Ministério Público Federal na garantia de direitos também serão discutidas no encontro.
GTs – Em ambos os dias vão ser formados grupos de trabalho para fortalecer a discussão dos temas propostos, seguido de apresentação dos resultados para a criação das propostas de implementação da Política Migratória.
O evento é aberto ao público e a inscrição será realizada das 8h às 9h, no primeiro dia e no local da realização do encontro. Haverá certificação somente para quem participar efetivamente dos dois dias, inclusive dos grupos de trabalho.
PROGRAMAÇÃO
13.06 – Manhã
8h – Credenciamento
8h:30 – Abertura
9h – Painel I: O Brasil e o Amazonas no contexto das migrações nacionais e internacionais
Painelistas: Professor Doutor Sidney A. da Silva – UFAM e Professora Doutora Lúcia Puga – UEA
10h – Painel II: Análise da nova Lei de Migração no Brasil: Avanços e Retrocessos
Painelistas: Dr. Daniel Chiaretti – DPU/SP e Dra. Lígia Prado Rocha – Defensora-Chefe/DPU-AM
10h:40 – Intervalo – Coffee-Break
10h:50 – Painel III: Direito Internacional dos Refugiados
Painelistas: Dra. Isabela Mazão – ACNUR e Dr. Helso Ribeiro – OAB/AM
11h:30 – Painel IV: Migração, Emprego e Renda.
Painelistas: Dra. Cintia Sampaio – OIT/DF e Dr. Gilvan Motta – SRT/AM
12h:10 – Almoço Livre
13.06 – Tarde
14h – Grupo de Trabalho
15h:30 – Intervalo – Coffee-Break
15h:40 – Grupo de Trabalho
17h – Encerramento
14.06 – Manhã
8h – Painel I: Imigração do ponto de vista do estrangeiro.
Representações:
• Warão
• Cubano
• Colombiano
• Haitiano
• Americano
9h – Exposição: Migração e Política Nacional de desenvolvimento e assistência social
Expositor: Representante do MDS
10h – Intervalo – Coffee-Break
10h:15 – Exposição: Direitos Humanos e Migração
Expositor: Maria das Graças Soares Prola
11h – Exposição: Atuação do Ministério Público Federal na garantia de direitos
Expositor: Dr. Fernando Merloto Soave – MPF/AM
12h – Almoço Livre
14.06 – Tarde
14h – Grupo de Trabalho
15h:30 – Intervalo – Coffee-Break
15h:40 – Grupo de Trabalho
17h – Apresentação dos Resultados dos Trabalhos e encerramento
