A Prefeitura de Itamarati deverá apresentar propostas para desativação do lixão a céu aberto da cidade. O projeto deverá ter medidas para a recuperação de área degradada e apresentar estudos ambientais para a implementação de aterro sanitário.
A recomendação é do Ministério Público do Amazonas (MPAM), que requereu ao município soluções, mesmo que provisórias, para evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais. A conduta da prefeitura, de acordo com o órgão ministerial, tem gerado demasiada degradação ambiental, podendo alterar negativamente as características ambientais do solo e subsolo, agredindo a vegetação e a fauna associadas ao ecossistema existente no local.
Outro direito a ser resguardado pela ação do MPAM é o direito à vida, uma vez que o lixão da cidade está localizado em área próxima ao aeródromo municipal, atraindo aves que põem em risco as aeronaves que pousam e decolam da pista.
