A Prefeitura de Manaus decretou situação de emergência devido à estiagem que afeta a capital amazonense. O Decreto nº 5.983, publicado no Diário Oficial do Município em 11 de setembro, terá validade de 180 dias e autoriza a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec), a tomar medidas urgentes para mitigar os impactos da seca.
Entre as ações previstas estão o mapeamento dos riscos, a organização de medidas emergenciais e a articulação com as esferas estadual e federal. A Defesa Civil será responsável por informar a população sobre a situação e as iniciativas de controle. Além disso, o decreto permite a contratação temporária de profissionais e a aquisição de materiais e serviços para o enfrentamento da crise. Também será implementado um Plano Operativo para coordenar essas ações.
A decisão foi baseada em diversos relatórios técnicos, incluindo o Boletim Hidrológico da Bacia do Amazonas, do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que emitiu um status de alerta para a estiagem de 2024. Nesta quinta-feira, 12 de setembro, o nível do rio Negro em Manaus registrou 16,97 metros, um valor significativamente abaixo dos 21,19 metros registrados na mesma data em 2023, ano da maior estiagem já enfrentada no Amazonas.
Com o decreto, a Prefeitura busca minimizar os efeitos da estiagem e garantir a proteção das comunidades mais vulneráveis aos impactos dessa crise ambiental.
