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Prefeitura, MDR e Caixa fazem sorteio das unidades do residencial Manauara 2

Foto:  Ruan Souza / Semcom

A Prefeitura de Manaus, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) e Caixa Econômica Federal, agente financiador do residencial multifamiliar de interesse social Cidadão Manauara 2, etapa B, localizado na rua Apuiuna, 354, no bairro Santa Etelvina, zona Norte, faz o sorteio dos beneficiários das 500 unidades do empreendimento nesta segunda-feira, 12/7, às 15h.

O residencial será entregue nesta sexta-feira, 16, pelo prefeito David Almeida e pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Foto:  Ruan Souza / Semcom
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O sorteio das 500 unidades habitacionais será realizado pela Caixa, com transmissão pelo YouTube, e o link será disponibilizado até as 14h desta segunda, para que todos possam acompanhar e manter a segurança do distanciamento social, em razão das medidas de controle contra a pandemia.

O processo de seleção dos candidatos à moradia foi iniciado no final de 2020, seguindo os critérios da Portaria Federal 163/2016, que instituiu o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional (SNCH) e aprovou o Manual de Instruções para Seleção de Beneficiários do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Hoje, o Minha Casa Minha Vida foi substituído pelo Casa Verde e Amarela.

Dentro do cadastro, 684 estão aptos ao sorteio, dentro do perfil socioeconômico junto à instituição bancária, responsável pelo financiamento dos imóveis. O cadastro reserva conta com 30% do total das unidades, mas em razão da seleção ter um número maior de candidatos, o mesmo tem hoje 184 pessoas.

Foto:  Ruan Souza / Semcom

As famílias foram selecionadas do banco de dados da Prefeitura de Manaus, do cadastro municipal de habitação, inserido no SNCH, obedecendo os critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades: famílias residentes em área de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; famílias que tenham pessoas com deficiência (PCDs); pessoas idosas na condição de titulares do benefício habitacional; e pessoas com deficiência. Além disso, a renda familiar não pode ultrapassar R$ 1.800,00.

Os critérios da Portaria 163/2016 são usados para que haja maior transparência e a possibilidade do cidadão acessar os procedimentos de sorteio dos beneficiários do programa.

O sorteio será acompanhado por coordenadores do Plano de Trabalho Social (PTS) da Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), estrutura vinculada ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).

Os futuros moradores serão isentos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), como medida da gestão David Almeida, por lei municipal.

David Almeida já lançou o programa “Casa para Todos”, cuja meta é a construção de mais de 5 mil unidades habitacionais de interesse social em diversos bairros da capital. “Nós temos aqui essa entrega de 500 casas e a perspectiva é de fazer 5 mil habitações na cidade de Manaus. Com a vinda do presidente, nós vamos avançar muito nessa meta”, disse o prefeito.

O objetivo do programa é a construção de novos conjuntos habitacionais, além da oferta de lotes pequenos e urbanizados. Conforme o prefeito David Almeida, o projeto prevê a criação de um Núcleo de Apoio Técnico à Moradia, que será responsável por orientar o cadastramento das famílias nos programas habitacionais.

 

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