Moradores do condomínio residencial Cidade Jardim, localizado na avenida Constantino Nery, bairro Chapada, zona centro-sul de Manaus, denunciam que no local funcionam diversos estabelecimentos comerciais irregulares sem alvará de funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef) e sem as licenças de obras do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Os condôminos afirmam que, dentre os comércios irregulares, existe um salão de beleza no no bloco 4 e dois comércios de estivas em gerais que funcionam nos blocos 12 e 24. De acordo com os moradores, a Prefeitura, que nunca enviou equipes de fiscalização ao local, apesar das várias denúncias já encaminhadas à Semef e ao Implurb. Eles informam que, além dos comércios estarem irregulares com os órgãos, a Convenção do condomínio não permite que seja realizado nenhum tipo de atividade comercial no local.
Brigas e sonegação
Como a situação já perdura por mais de dois anos, já houve diversas situações de desentendimentos no condomínio, sendo que, em algumas ocasiões, moradores acionaram a Polícia Militar para impedir casos de agressão física. Os moradores explicam que há o risco do local sofrer assalto porque, segundo eles informaram, caminhões são vistos à noite fazendo carga e descarga de produtos.
Segundo informações dos condôminos, todos os comércios que atuam no local sonegam impostos. O proprietário de um dos apartamentos, que prefere ter seu nome omitido, informou que nenhum dos comerciantes disponibiliza a nota fiscal eletrônica e que ninguém pode inserir CPF na nota.
