As prefeituras do interior do Amazonas deverão implantar em curto prazo centros provisórios de triagem para pacientes suspeitos de covid-19. A recomendação tem o objetivo de garantir eficácia e celeridade na fiscalização das despesas públicas de enfrentamento da pandemia de coronavírus.
Conforme o Ministério Público de Contas do Amazonas, é necessário aliviar a demanda e evitar aglomerações nas unidades básicas de saúde, além de favorecer o tratamento nas áreas e regiões de vazio assistencial por falta de unidades implantadas, usando as dependências de escolas públicas e de outros imóveis públicos disponíveis e em condições de adaptação. A recomendação motiva-se pelo elevado risco de aglomerações nas unidades de saúde, com perigo de contágio e mais rápida disseminação do novo coronavírus.
Em caso de omissão injustificada dos municípios em responder, será configurado o dolo do gestor em violar a ordem jurídica e assumir o risco de dano.
