A Prefeitura de Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus) deverá suspender o Pregão Presencial 059-23 para compra de materiais e equipamentos de informática. A recomendação é do Ministério Público do Amazonas (MPAM).
Os produtos seriam destinados para a Secretaria de Educação do município. A medida foi tomada pelo Promotor de Justiça Vinícius de Souza, titular da 2ª Promotoria de Justiça, em razão do sobrepreço dos produtos licitados em comparação a preços anteriormente levantados pela própria prefeitura e praticados no mercado.
Conforme a Recomendação, o valor licitado pela prefeitura junto às empresas Biofloran Assessoria e Projetos Ambientais e A. I. G. Comercial LTDA. totaliza R$ 2.243 milhões. A análise dos documentos referentes à esse pregão presencial revelou a inexistência de estudos preliminares para justificativa da contratação, bem como do quantitativo a ser licitado. Também não houve a adequada especificação de diversos itens licitados, enquanto, em outros, a definição do objeto é específica ao ponto de indicar apenas uma marca.
