O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida (PSD), enviou ao governador do Estado, José Melo (PROS), um Anteprojeto de Lei, que se acatado pelo Executivo, vai conceder isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos de transporte escolar.
A intenção, segundo o presidente David Almeida, é que o valor cobrado pelo serviço fique mais barato para a população e assim, os proprietários utilizem o valor isento do imposto, para a manutenção dos automóveis e renovação da frota a fim de garantir serviço seguro, de qualidade aos passageiros, que em sua maioria são crianças.
“Com a isenção de IPVA aos veículos do transporte escolar, será possível que o valor cobrado seja menor para os pais e os proprietários possam transferir o valor para gastos com a manutenção dos automóveis, culminando na melhoria da prestação do serviço e, claro, proporcionar maior segurança para os passageiros”, destacou o autor da proposta.
Só em Manaus, de acordo com dados da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), a frota autorizada para condução escolar possui, atualmente, 496 veículos. Um deles é a van de Daniel Lopes, que trabalha no setor há mais de 10 anos. Daniel conta que paga R$ 1.893 reais de IPVA de seu veículo, além de aproximadamente R$ 1,5 mil de taxas anuais ao Detran-AM e SMTU. Com a isenção, segundo ele, seria possível investir na qualificação do serviço e ao mesmo tempo, barateá-lo.
“Essa isenção já existe em outros estados, como São Paulo e Pernambuco. Eu acho oportuno, porque isso vai levar a uma melhoria significativa no serviço prestado, já que poderemos investir na compra de outro carro, por exemplo. Além disso, ajudaria a diminuir a clandestinidade, que hoje é muito grande. A isenção estimularia os clandestinos a se regularizarem e consequentemente a fiscalização do serviço seria mais eficaz. É claro que com isso o valor chegará mais em conta aos pais”, afirmou Daniel Lopes, lembrando que de acordo com as normas atuais, o valor do IPVA para esses veículos não é reduzido com o passar dos anos.
Valor
Atualmente, o valor mínimo cobrado no transporte escolar é R$ 200 reais, de acordo com o Presidente do Sindicato das Empresas, Microempresas e Transportadores Autônomos de Transporte Escolar no Amazonas (Sindetesc-AM), Silvânio de Lima. Na avaliação dele, com a isenção do IPVA, a redução repassada ao consumidor poderia alcançar o valor R$ 50 reais na mensalidade, já que as empresas conseguiriam investir na aquisição de veículos maiores.
“Hoje tem muita gente trabalhando em Doblô e Kombi. Com essa isenção, poderemos investir na compra de carros maiores, que caberiam mais crianças e isso afetaria no valor cobrado. Atualmente, deveríamos cobrar o valor mínimo de R$ 320 reais, mas seguramos por conta da crise. Essa ajuda viria em ótimo momento. Esperamos que o Governador nos apoie nisso, pois vai ajudar na organização da categoria e poderemos ter um monitor em cada veículo, o que significa segurança para as crianças e novas vagas de emprego”, afirmou.
