O presidente da Câmara Municipal de Humaitá (a 591 quilômetros de Manaus), vereador Manoel Domingos dos Santos Neves, pode ser afastado do cargo. O motivo é a existência de indícios de irregularidades no processo que culminou na contratação da empresa WM Serviços terceirizados.
As atividades oferecidas pela empresa são consideradas próprias de servidores de carreira da casa e não passíveis de terceirização. Além disso, há diversas falhas no trâmite da contratação.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) defende que há diversos indícios de direcionamento de licitação que visa a pejotização dos serviços, o que pode fraudar, também, a exigência constitucional de concurso público para a contratação de pessoal.
Dessa forma, o Ministério Público ajuizou a ação pedindo o afastamento do vereador presidente da Câmara Municipal de Humaitá, em caráter de urgência, determinando-se, ainda, que ele não possa chegar perto da Casa Legislativa por, pelo menos, 200 metros. Além disso, o MPAM pede a suspensão do processo licitatório relativo ao contrato suspeito.
