Em audiência agendada com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para essa quinta feira (13), em Brasília, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas (Sindmetal), Valdemir Santana, vai passar a ideia de estabelecer jornadas de trabalho de 40 horas semanais e gerar milhões de empregos, se a medida for implantada por todas as indústrias do País.
Valdemir diz que a fiscalização do Ministério do Trabalho e trabalho conjunto com o Sindicato, pode ordenar as atividades repetitivas no Brasil para 36 horas/semanal de trabalho, conforme consta na Lei 4347/98, que previa medidas para prevenir a lesão por esforço repetitivo (LER) e outros quatro projetos apensados (1897/99, 3319/00, 6213/05, e 317/07). Contudo, a maioria das atividades repetitivas, como a de digitador, ainda está sujeita à jornada de 44 horas semanais ou mais.
Fiscalização
Os sindicatos não têm o poder de fiscalização, mas se for editada uma portaria do Ministério do Trabalho, os sindicatos vão conseguir erradicar essa doença no Brasil, junto com as Superintendências Regionais do Trabalho (SRTs). “O problema atual é que as empresas não obedecem à Lei e continuam obrigando os seus funcionários trabalharem em jornadas regulares de 44 horas/semanais, mesmo estando em funções consideradas atividades repetitivas”, comenta Santana.
Em relação à Reforma Tributária, Valdemir comenta que a preocupação dos sindicatos, das Centrais Sindicais e dos próprios trabalhadores, é com a enxurrada de demissões que, consequentemente acontecerão nos setores administrativos informatizados das fábricas e nas contabilidades das indústrias, com a implementação da Reforma Tributária.
De acordo com Valdemir Santana, não é porque a Reforma vem para melhorar a burocracia, que deve demitir milhares de trabalhadores. “Nossa preocupação é encontrar o meio termo”, diz.
Redução de jornada
Nesse sentido, o sindicalista fala de redução da jornada de trabalho para 40 horas/semanais, normal e, 36 horas/semanais para atividades repetitivas. Com essa pequena intervenção nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), certamente abrirão milhares de postos de trabalho que serão ocupados por trabalhadores que foram demitidos por conta da Reforma.
Para Valdemir Santana, o Brasil caminha na contramão do restante do mundo, em relação à redução da jornada de trabalho. Enquanto os outros países reduzem as horas trabalhadas nas suas linhas de produção, o Brasil, ou quer aumentar, ou insiste em manter jornadas além do que manda a Lei. “Aqui (Brasil), temos até trabalho escravo em estados ricos do País e é com a Lei, que se corrige isso.”, confirma.
Essas propostas estão na mesa do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, levadas pelo presidente da CUT e dos Metalúrgicos do Amazonas, Valdemir Santana, como proposta de mudança nas relações de trabalho no Brasil. Esse mesmo tema entrará na pauta do Congresso Nacional da CUT (14° CONCUT), que será realizado entre os dias 19 e 22 de outubro, em São Paulo.
