A fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM), em integrada com o MP-AM, autuou quatro supermercados de Manaus, por venderem produtos vencidos ou inadequados ao consumo. O trabalho foi encerrado ontem sexta-feira (31/08).
A operação foi solicitada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio das 51ª e 81ª Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon) e contou com o apoio técnico do Procon Amazonas, Procon municipal, Delegacia Especializada em Proteção do Consumidor (Decon), Ipem-AM e DVisa Amazonas e Visa Manaus.
O efetivo foi dividido em duas equipes multiprofissionais, para atuação simultânea em diversos pontos da cidade. Um dos grupos foi liderado pelo titular da 51ª Promotoria de Justiça, Dr. Otávio Gomes.
Segundo a titular da 81ª Promotoria de Justiça, Dra. Sheyla Andrade, que comandou a equipe da qual fez parte o Procon Amazonas, é necessária a atuação firme das instituições que protegem as relações de consumo no Amazonas.
“Temos que fiscalizar e coibir as práticas que desrespeitam a legislação e colocam em risco a saúde dos consumidores. A sociedade espera essa resposta que é nossa obrigação”, afirmou a promotora.
Autuações – Foram autuadas na quinta-feira duas lojas da rede de supermercados DB, da Avenida Cosme Ferreira, no bairro Coroado, zona Leste de Manaus, onde foram apreendidos 332 itens, entre vencidos impróprios para consumo; e da Avenida Margarita, bairro Nova Cidade, na zona Norte, em que os fiscais apreenderam e inutilizados 128 produtos, mais de 150 kg de cortes de carnes e miúdos descongelados e 20 kg de frutas e verduras deterioradas.
Na loja da Nova Cidade o Ipem apreendeu 61 aparelhos de ar condicionados que apresentavam registro no Inmetro cancelado, bem como 31 mangueiras de GLP sem registro no Inmetro, e a Decon instaurou responsabilização criminal do gerente da unidade.
Outros estabelecimentos notificados pelo Procon-AM foram o DB e Carrefour do bairro Centro, na zona Sul de Manaus, apenas com apreensão de produtos com avarias, nada vencido.
O coordenador de fiscalização do Procon Amazonas, Pedro Malta, elogiou o resultado da operação e o trabalho coordenado de todos os órgãos participantes.
“Uma intervenção desse porte, mobilizando todas as instituições que visam à proteção das relações consumeristas no Amazonas, deve seu sucesso à coordenação firme do MP-AM, que pode sempre contar com o Procon-AM, ao excelente nível dos técnicos e autoridades presentes e à forte integração das equipes. A sociedade e os consumidores são os maiores beneficiados”, disse Malta.
