Nesta quarta-feira (27), durante uma operação realizada pelo Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), para fiscalizar os segmentos de alimentos, serviço bancário e combustíveis, foram autuados um supermercado e uma agência situados no bairro Cachoeirinha, zona Centro-Sul. Além disso, sete postos de combustíveis foram autuados por venderem o litro da gasolina comum por valores acima de R$ 4,00.
A fiscalização ocorreu após denúncias de consumidores pelas redes sociais do Procon-AM e pelo 0800 092 1512.
Das duas agências bancárias visitadas, apenas uma será multada por infringir a Lei Estadual das Filas (139/2013). A espera por atendimento nos guichês de caixas, que também estava com a bateria incompleta, ultrapassou em 13 minutos o tempo máximo permitido, que é de 15 minutos em dias normais.
“A má prestação do serviço abrangeu a demora no atendimento e a falta de funcionários suficientes para atender o consumidor”, aponta o gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe.
Alimentos impróprios
Em exposição no supermercado fiscalizado pelo Procon-AM, foram encontrados alimentos fora da data de validade. Entre eles, 1.110 unidades de ovos que já haviam vencido no último dia 02 de março. Peixes, iogurtes, quiabo, pepino, batata palha e enlatados, também foram identificados pelos fiscais como produtos impróprios ao consumo humano.
“Nesse caso, a infração põe em risco a saúde do consumidor, que ao ingerir tais alimentos inadequados, pode adoecer. Esse mesmo supermercado também recebeu uma advertência por comercializar produtos próximos da data de vencimento, ou seja, com até um dia antes de ficar impróprio, além de embalar inadequadamente alguns frios vendidos a granel”, explicou o gestor.
Em relação aos postos de combustíveis, o Procon-AM deu continuidade às fiscalizações que reiniciou na última terça-feira (26), em que nove unidades receberam notificação.
Nesta quarta, outros sete estabelecimentos foram visitados pelo órgão de defesa do consumidor e todos foram notificados. Os empresários devem dar explicações sobre a venda do litro da gasolina comum com valores acima de R$ 4,00.
As fiscalizações continuam durante a semana e vão abranger outros segmentos comerciais denunciados pelos consumidores, como o de drogarias e farmácias, shoppings centers, serviços de beleza, entre outros.
