Uma fiscalização da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria – Procon Manaus (Semdec), da Prefeitura de Manaus, nesta terça-feira, 28/4, resultou na apreensão de mais de 50 quilos de alimentos impróprios para consumo em um supermercado localizado na rua Visconde de Porto Alegre, no bairro Praça 14 de Janeiro, zona Sul. O estabelecimento tem dez dias para apresentar defesa.
A apreensão ocorreu após denúncias de consumidores, uma vez que muitos dos produtos estavam com embalagens violadas, alguns fora do prazo de validade e ainda assim sendo oferecidos ao público. O local foi autuado segundo o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que determina que fornecedores de produtos de consumo duráveis e não duráveis respondam pelos vícios de qualidade dos produtos impróprios ou inadequados para consumo.
A equipe de fiscalização do Procon Manaus segue atendendo denúncias de consumidores em toda a cidade, dando prioridade às ações que envolvem a Covid-19. Consumidores podem denunciar enviando mensagens pelo WhatsApp (92) 98842-3030 ou pelas redes sociais da Semdec.