As novidades do Portal da Transparência foram tema da apresentação realizada pela diretoria e corpo técnico da empresa de Processamento de Dados Amazonas S.A. (PRODAM) para os representantes de órgãos fiscalizadores do Estado. A reunião foi realizada no final de junho, na sede do Ministério Público Federal (MPF), no Amazonas. Entre as novidades que passarão a integrar o site estão as informações sobre obras, gastos com combustível e dados ambientais, como licenças e áreas protegida, bem como melhorias nas buscas de maneira geral.
O Portal está disponível desde o dia 9 de abril e vem para consolidar a política de informação e transparência no Amazonas, de acordo com a premissa da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), que vigora sobre a Administração Pública.
Através da ferramenta, o cidadão pode acompanhar as receitas e despesas do Poder Público e dos órgãos governamentais, além dos repasses de recursos entre eles. O Portal também contém informações sobre contratos, licitações, compras e salários de servidores públicos.
De acordo com o diretor presidente da PRODAM, Márcio Silva de Lira, a meta é fazer com que o Governo do Amazonas seja reconhecido como o o mais transparente do Brasil. “Para isso, utilizaremos a tecnologia para aperfeiçoar o mecanismo de busca do Portal, para que tanto os órgãos de controle quanto o cidadão comum consigam navegar e ter acesso às informações que desejam, de maneira simples e rápida”, destaca.
Nos próximos meses, a empresa irá facilitar a busca de alguns itens do site, além de incluir informações de obras (com fotos), planejamento e gestão (programas e ações), gasto de combustível, licenças ambientais, mapeamento de áreas protegidas, mapeamento da criminalidade por município, infográfico de combate à corrupção, gráficos e indicadores comparativos etc.
“Temos ainda a intenção de aderir a protocolos internacionais, ranking internacional de transparência e padrões nacionais de sistemas federais”, informou o diretor técnico da PRODAM, Daniel Tadeu Martinez.
Além de representantes da PRODAM e o procurador da República no Amazonas, Alexandre Jabur, também participaram da reunião representantes da Controladoria Geral do Estado do Amazonas (CGE), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE). Os participantes tiraram dúvidas e deram sugestões que irão garantir a efetividade do direito fundamental do cidadão ao acesso à informação.
Para o subcontrolador geral adjunto da CGE, Rogério Sá Nogueira, a parceria entre os órgãos envolvidos no Portal deve garantir a celeridade das informações e ajudar no combate à corrupção.
