A taxação de produtores de energia solar deve ter um aumento de até 60%, conforme proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A mudança pode impactar não apenas os trabalhadores do setor, mas também os usuários do sistema de energia solar.
De acordo com o representante do Movimento Solar Livre, Everton Martins, a proposta da Aneel não faz sentido. “Defendemos a produção de uma energia limpa, livre de carvão e demais materiais que afetam a saúde e agridem o meio ambiente”, comentou. “Além disso, a taxação pode resultar no desemprego de engenheiros, técnicos, administradores e outros profissionais que atuam nessa área”, completou.
Ele afirmou, ainda, que os trabalhadores da área de energia solar estão com movimentos por todo o país afim de barrar a resolução da Aneel. “Eles querem que o consumidor continue a pagar a tarifa vermelha em vez de economizar e não causar danos. Essa proposta do governo federal tem de ser barrada”, destacou.
Nota de posicionamento
O grupo de trabalho SOS Geração Distribuída (GD), composto por empresas e entidades do setor de energia solar no Brasil, reforça a importância do posicionamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a taxação da atividade no Brasil. Por meio da gravação de vídeos e postagens nas redes sociais iniciados ontem (05/01), Bolsonaro esvazia a intenção da resolução 482 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de criar um imposto sobre trocas energéticas, que chegaria a 60%.
A iniciativa, que também conta com o importante apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, auxilia na manutenção de um setor que seria inviabilizado, caso a resolução da ANEEL entrasse em vigor, pois aumentaria o tempo de retorno do investimento em geração solar distribuída em mais de 20 anos. É importante ressaltar que o setor gera benefícios econômicos de R$ 1,5 bilhão ao ano, além da previsão da criação de 600 mil novos empregos até 2035.
Em meio a chuvas muito abaixo da média, os reservatórios das hidroelétricas da região Sudeste, que abastecem grande parte dos brasileiros, estão com o menor nível desde 2014. Caso as precipitações não aumentem, o governo terá que acionar as termoelétricas que, além de poluentes, podem causar um aumento significativo nas contas de luz. Por isso, o incentivo a fontes renováveis se faz ainda mais necessário e urgente, tanto do ponto de vista econômico, quanto ambiental.
A geração distribuída representa hoje apenas 1% da produção de energia no País. Atualmente, o Brasil possui 127 mil sistemas de microgeração distribuída fotovoltaica, equivalentes a 0,2% dos 84,1 milhões de consumidores cativos de energia. Uma realidade ainda muito insipiente, que tem alto potencial de crescimento para os próximos anos, pois o Brasil é o terceiro país em radiação solar no mundo.
A SOS GD seguirá trabalhando com o propósito de que a ANEEL também perceba o prejuízo ao meio ambiente e à sociedade que a resolução 482 pode causar. Se o presidente da República e os chefes máximos do parlamento já perceberam a importância do incentivo à geração distribuída, não há mais como negar os inúmeros benefícios do setor para o Brasil. A agência reguladora deve ser solidária aos apelos dos nossos representantes máximos e seguir na mesma direção que vão todos os países desenvolvidos do mundo: o de incentivar a produção de energia limpa e renovável.
