Dez associações e cooperativas de produtores rurais do Amazonas, que estão elaborando propostas para obtenção de fomento, buscam orientações no Fundo de Promoção Social (FPS), sobre o edital destinado à inclusão produtiva.
Com recursos da ordem de R$ 5 milhões, o edital de fomento para mecanização e incremento da atividade, recebe projetos até o dia 2 de março, com os atendimentos para apresentação das propostas acontecendo, diariamente, na sede do Governo do Estado, na avenida Brasil, Compensa I, zona centro-oeste de Manaus.
A presidente de honra do FPS, a primeira-dama do Estado Edilene Gomes de Oliveira, explica que o FPS atenderá com o edital as Organizações da Sociedade Civil, entidades privadas sem fins lucrativos e as cooperativas ligadas ao setor primário. “O edital do FPS é direcionado a projetos de inclusão produtiva que priorizem a geração de emprego e renda e a sustentabilidade ambiental”, destacou.
Segundo a presidente de honra do FPS, o edital de fomento tem o objetivo de atender as necessidades das associações, facilitando a vida e ajudando a incrementar a atividade dos pequenos produtores. “Esperamos alcançar todos os municípios do Amazonas, ampliando o alcance das ações do FPS e os programas desenvolvidos pelo governo. Com esse edital, estamos direcionando o apoio para aqueles que precisam muito. Com isso, damos suporte para aquisição de novas tecnologias que facilitam a produção e, portanto, ajudam no desenvolvimento dessa atividade produtiva”, destacou.
Até o momento, foram recebidas para orientação associações de Autazes, Santo Antônio do Içá, Benjamin Constant, Beruri, Careiro da Várzea, Barcelos, Manacapuru, Fonte Boa e Manaus.
“Tivemos conhecimento do edital e corremos aqui para tirar todas as dúvidas sobre documentação e prazo. Essa é uma oportunidade muito importante para quem trabalha com a terra e já estamos desenvolvendo nosso projeto para acessar esses recursos”, disse a presidente da Associação dos Agropecuários de Beruri (Assuab), Sandra Soares, que esteve no FPS nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, para atendimento. A associação trabalha com castanha e deve apresentar projeto para ampliação de instalações.
O fomento do FPS é destinado a projetos de aquisição de maquinários como caminhões, tratores agrícolas, implementos e embarcações fluviais com, no máximo, 20 toneladas de capacidade. A seleção também vai beneficiar projetos de construção, reformas e ampliações, como por exemplo, criadouros de animais, estufas e casas de farinha higiênicas.
Em 2016, o FPS destinou recursos para projetos de cinco associações e cooperativas do setor primário permitindo a aquisição de tratores agrícolas, máquinas e equipamentos de fabricação de produtos como vassouras e processamento e armazenamento do açaí. O fomento totalizou R$ 1,153 milhão e ajudou centenas de agricultores em Tapauá, Lábrea, Manacapuru, Envira e Barcelos a melhorarem sua produção e alcançar novos mercados.
Edital – O edital segue a Lei 13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório referente à atuação das Organizações da Sociedade Civil em vigor desde o dia 23 de janeiro de 2016. A norma estabelece regras para as parcerias dessas organizações com o poder público nas esferas federal, estadual e municipal.
Cada entidade poderá apresentar uma proposta por meio físico e deverá registrá-la no protocolo do FPS, localizado na Sede do Governo do Estado, na avenida Brasil, nº 3.925, bairro Compensa, zona oeste de Manaus, que funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h. A inscrição pode ser feitas até o dia 2 de março.
Em 2016, o Governo do Amazonas aprovou o repasse de R$ 3,383 milhões para 23 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que prestam serviços assistenciais no Estado. Esse recurso é parte dos investimentos feitos através do FPS, que totalizou R$ 51, 815 milhões.
