Ao entregar 1.442 títulos definitivos e concessões de terra para moradores do bairro da Compensa, na zona oeste, no último sábado (04), em solenidade realizada no Centro de Educação de Tempo Integral Áurea Pinheiro Braga, o governador José Melo afirmou que a meta no Estado é entregar 17 mil títulos, e zerar a demanda em terras invadidas, e já consolidadas, em Manaus.
Através da Secretaria de Política Fundiária (SPF), a regularização de terras em Manaus, e em 19 municípios, se efetiva. “No próximo mês vamos entregar 1 mil títulos na zona ribeirinha de Manaus. Apesar das dificuldades, nossa meta é chegar a 17 mil famílias amazonense com os títulos. É praticamente o dobro nos anos anteriores”, destacou José Melo.
No interior, a regularização fundiária é feita em parceria com o governo federal. Segundo a SPF, um total de oito mil títulos rurais estão processo de finalização para entrega. “No interior, 67% das terras é da união, e trabalhamos em conjunto. Nas terras que são propriedade do Estado, estamos entregando os títulos”, disse o governador.
De acordo com ele, a regularização das propriedades em Manaus deve atingir todas as áreas de invasão já consolidadas. “Aqui na cidade de Manaus, a nossa meta é, até o final do nosso governo, que em todas as áreas que foram invadidas, que estão consolidadas e que são propriedades do Estado, zerar a questão da entrega de títulos”, afirmou.
Beneficiada com o título entregue no sábado, a dona de casa Francisca Freitas, 53, comemorou. Moradora do bairro da Compensa há 23 anos, ela disse que já tinha perdido as esperanças em receber o documento de propriedade da sua casa. “Isso é uma coisa muito maravilhosa que eu nunca esperava receber porque os governos nunca ofereciam. Agora vai dar mais segurança para a gente”, disse a dona de casa.
Em março, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), foram entregues 1 mil títulos definitivos para famílias que residem em comunidades rurais do Estado. No dia 13 de junho foram entregues 2.183 títulos definitivos para moradores de seis bairros da zona norte de Manaus (Colônia Terra Nova, Colônia Santo Antônio, Riacho Doce, Boas Novas, Campo Dourado e Parque Eduardo Braga).
Benefícios – A regularização fundiária garante ao cidadão a figura jurídica de proprietário do imóvel, ao invés de posseiro; valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma; e permite à família a condição de herança legal.
Com a regularização dos imóveis, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam).
