Na manhã de hoje, quinta-feira, o delegado geral de Polícia Civil do Amazonas, Orlando Amaral, juntamente com o delegado geral adjunto, Raimundo Acioly, recebeu a visita do diretor do Fórum Ministro Henoch Reis, desembargador Sabino Marques, na sede da Delegacia Geral.
O encontro teve como objetivo alinhar procedimentos sobre a implantação do projeto Audiência de Custódia, que ocorrerá no dia 17 de agosto.
Conforme o desembargador, o projeto da audiência consiste, basicamente, na apresentação de um cidadão preso, em flagrante, imediatamente ou no prazo de 24 horas, a um juiz que, juntamente com a Defensoria Pública (DPE-AM) e o Ministério Público do Estado (MPE-AM), irá aplicar medida alternativa à prisão dessa pessoa.
No dia 7 de agosto deste ano, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, virá a Manaus para assinar o termo de cooperação do projeto Audiência de Custódia com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
De acordo com Sabino, inicialmente, o 1º e 3º Distrito Integrado de Polícia (DIP), participarão do projeto. O critério de escolha ocorreu em função da proximidade das delegacias com o fórum. “A partir da lavratura do flagrante, os documentos referentes serão encaminhados eletronicamente. Após isso, das 14h às 18h, com a presença do preso, haverá a audiência presidida pelo juiz designado para tal atividade”, explicou.
Orlando Amaral destacou que a intenção do projeto é estender essa implantação, aos demais DIPs. “Nesse primeiro momento iniciaremos com duas delegacias. Estamos empenhados nessa causa, que analisamos como uma boa solução. Acreditamos que seja uma medida que vai beneficiar a todos, o Judiciário, a Polícia e a população”, finalizou.
