A Câmara Municipal de Manaus (CMM) barrou, na manhã de hoje, terça-feira (11), a tramitação do Projeto de Lei n. 008/2016, de autoria do vereador Ednailson Rozenha (PSDB), que obrigava proprietários de veículos de transporte escolar, regulamentados pela Prefeitura de Manaus, a instalar rastreadores para maior segurança de estudantes.
Os vereadores da Casa Legislativa aprovaram o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) à proposta, que começou a tramitar na CMM em janeiro deste ano.
Rozenha afirmou que reapresentará a proposta em forma de indicação à Prefeitura, para que a ideia seja novamente submetida ao plenário e reanalisada pelos parlamentares.
“Nossa proposta atenderia um grande anseio da população, já que seria uma medida que garantiria mais segurança às crianças e aos adolescentes que utilizam o serviço e aos próprios condutores do transporte e empresários do setor. Após diversas reuniões com pais e responsáveis por crianças que usam o serviço do transporte escolar percebemos a necessidade de se criar mecanismos que pudessem ajudar no controle desses veículos”, frisou o vereador.
O parlamentar explica ainda que não apenas os estudantes seriam beneficiados, mas os próprios empresários, porque ajudaria na localização de veículos eventualmente roubados, bem como garantiria a segurança dos motoristas.
Sobre a proposta
O projeto de lei previa que o custo da instalação e manutenção do equipamento seria de responsabilidade do próprio proprietário e após se tornar lei, os equipamentos deveriam ser instalados no prazo de 120 dias a partir da vigência da lei.
“Infelizmente uma proposta que beneficiaria nossos estudantes foi rejeitada, mas vamos reapresentar em forma de indicação e espero contar com o apoio dos meus pares para sua aprovação”, concluiu Rozenha.
